Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
ULISSES EDGAR GOMES TAVARES Gustavo Henrique Formolo Luciana Martins Pereira Calil Camilla Ellen Aragao Costa Daniel Mendes dos Santos Mirian Graziely Araújo de Oliveira Julia Maria Casali Carta STELA LÊDA DE ARAÚJO SOARES Elen de Cassia Ramos Amanda Caroline Antunes Baria Gustavo Jonasson de Conti Medeiros Marília Matos Alves da Silva Iara Eliza Oliveira Pinheiro INEZ LEITE TAVARES Marcos Antonio Duarte Silva Cláudio Ribeiro Lopes Lúcia Helena Briski Young PEDRO BAPTISTA DA SILVA Carolina França Barcelos Pedro Nery de Carvalho Barros
E mais 11255 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Equipes conjuntas de investigação: instrumentalização probatória e macrocriminalidade organizada

Categoria: Direito Processo Penal

04/04/2024 04:47 | Junior D. S. Garcez

A finalidade do presente artigo está relacionada à utilização do instituto das Equipes Conjuntas de Investigação como instrumento probatório apto a subsidiar a investigação e a persecução penal do que atualmente convencionou-se denominar de macrocriminalidade organizada, fenômeno de acentuada gravidade e complexidade, em especial quando...
Breves Anotações Sobre a Cooperação Jurídica Internacional na Convenção de Budapeste e a Investigação e Persecução de Crimes Cibernéticos

Categoria: Direito Processo Penal

15/03/2022 04:54 | Junior D. S. Garcez

Resumo: Analisa-se, neste brevíssimo estudo, os principais aspectos do tema referente à cooperação jurídica internacional em matéria penal no contexto da Convenção Sobre o Cibercrime, também conhecida como Convenção de Budapeste, tratado de abrangência internacional ...
Equipes conjuntas de investigação: instrumentalização probatória e macrocriminalidade organizada

Categoria: Direito Processo Penal

02/12/2021 04:25 | Junior D. S. Garcez

A finalidade do presente artigo está relacionada à utilização do instituto das Equipes Conjuntas de Investigação como instrumento probatório apto a subsidiar a investigação e a persecução penal do que atualmente convencionou-se denominar de macrocriminalidade organizada, fenômeno de acentuada gravidade e complexidade, em especial quando...
Subsídios para uma teoria da imputabilidade penal: o problema da "autodeterminação"

Categoria: Direito Penal

12/02/2016 04:15 | Junior D. S. Garcez

Regime disciplinar diferenciado: aberrazioni del secolo XXI?

Categoria: Direito Processo Penal

13/11/2015 05:00 | Junior D. S. Garcez

Sistema prisional brasileiro e a prerrogativa da ressocialização à luz da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

16/10/2015 05:00 | Junior D. S. Garcez