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INÊS APARECIDA DA COSTA Thais Bentes de Oliveira Carlos Roberto Pereira das Neves Ada Justina Lopes Carneiro Paulo Guilherme Amorim Teles Livia Shultz Corcino Freitas Bárbara Bianca Alves Cardoso Juliana Vasconcelos de Oliveira Maria Luiza Prado Faria Gabriel Leal Barbosa Silva Camila Andrea Domingues Maria Berenice Dias José Luiz da Silva Cruz KARINE GURGEL DE FREITAS Tatiana Valéria Bezerra das Chagas João Afrânio Montenegro Júnior Talita Mie Gonçalves Costa Werica Pereira da Silva Valeria Aparecida da Silva Pereira Vivian Zaroni
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Consultas Jurídicas
A preocupação do poder disciplinar do Estado

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

Conduta de ação autoritária, no interesse do Estado

Categoria: Direito Constitucional

11/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

Ética e profissionalismo na Administração Pública

Categoria: Deontologia/Ética

10/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

O recurso criminal de apelação e suas características na persecução da sentença

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

Instrumentos políticos no Brasil e os princípios democráticos de direito afirmados na Constituição

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2015 04:30 | Deivid Rodrigues dos Santos

Benefícios e malefícios da globalização com foco no mundo jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/06/2015 03:36 | Deivid Rodrigues dos Santos

O cárcere e as grandes dificuldades na ressocialização do detento

Categoria: Direito Processo Penal

05/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

Para uma legislação escrita e positiva, é preciso fazer uso da argumentação para alcançar o direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

A responsabilidade civil no crime de homicídio

Categoria: Direito Civil

02/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

Recurso de apelação no sistema processual penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

01/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

Ressocializar e reeducar o detento: uma missão quase impossível dentro do sistema penitenciário atual do Brasil.

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

A aplicação da pena de morte e sua suposta eficácia

Categoria: Direito Penal

29/05/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos