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Consultas Jurídicas
Herança Digital: o direito sucessório na sociedade da informação

Categoria: Direito Civil

02/08/2021 04:30 | Rafaella Fernandes de Mattos

: A tecnologia é um instrumento de transformação das formas pelas quais as pessoas se relacionam. As consequências da evolução dos paradigmas sociais, econômicos e culturais exigem a adaptação do Direito das Sucessões para tutelar adequadamente a sociedade da informação. ...
Uma análise sobre a agroecologia como instrumento de promoção do Estado de Direito Ecológico e como estratégia da Década das Nações Unidas da Restauração dos Ecossistemas

Categoria: Direito Ambiental

05/07/2021 04:54 | Rafaella Fernandes de Mattos

A modernização da agricultura exigida pela globalização tem causado graves danos aos ecossistemas e prejudicado as condições de vida na Terra. As consequências da adoção de técnicas produtivas de monocultura e o uso excessivo de agrotóxicos exigem a superação do atual paradigma do desenvolvimento econômico. ...