Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
CAROLINA QUEIROGA NOGUEIRA Rafhael Lima Ribeiro Laiane Oliveira Fernandes Lucas Gabriel Santos Costa Ana Claudia Merlotto dos Santos Michel Martins de Morais Leonardo Roscoe Bessa VALENNA CÂMARA SILVA Maria Isabel Buchina Daniela Gislaine Abrahão Laura Stefani Soares e Silva camilla menezes de santana Vinicius Tavares de Arruda Allan Jones Barbosa e Barroso Carlosmagnum Costa Nunes Cândido Furtado Maia Neto Ivson Coêlho Márgara Bezerra do Nascimento Victor Schneider Faé RUANE SILVA PINHEIRO
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Saída temporária retroativa com efeitos prospectivos: Procedendo-se "atualização monetária da execução penal", sob a ótica do direito adquirido

Categoria: Direito Processo Penal

06/09/2016 04:30 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Convencido, convertido ou coagido: A força ressocializadora das entidades religiosas nas Unidades Prisionais

Categoria: Direito Penal

11/08/2015 05:00 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Comutação retroativa: Imperativo de justiça e legítimo direito adquirido

Categoria: Direito Processo Penal

07/07/2015 07:00 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Problemática introduzida pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de 2013, em relação ao indulto de multa

Categoria: Direito Processo Penal

06/07/2015 04:00 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Comutação retroativa: Imperativo de justiça e legítimo direito adquirido

Categoria: Direito Processo Penal

01/07/2015 04:00 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Possibilidade de ato infra legal do Executivo extinguir penas e questões sobre o Poder regulamentar

Categoria: Direito Penal

24/06/2015 02:15 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Atestado de pena a cumprir anual. Direito constitucional à obtenção de certidões

Categoria: Direito Processo Penal

16/06/2015 04:30 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Indulto retroativo: Respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito

Categoria: Direito Penal

15/06/2015 04:45 | Bruno Joviniano de Santana Silva