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As parcerias público-privadas e a sua concretização por meio das operações urbanas consorciadas

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2016 04:45 | Flávia Barbosa da Silva

Dos benefícios previdenciários por incapacidade laborativa e a revisão administrativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social dos benefícios por incapacidade laborativa concedidos judicialmente

Categoria: Direito Previdenciário

13/02/2016 04:15 | Flávia Barbosa da Silva

Limites da coisa julgada

Categoria: Direito Processo Civil

12/01/2016 04:30 | Flávia Barbosa da Silva

Coisa julgada: conceito e natureza jurídica e coisa julgada formal e material

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:45 | Flávia Barbosa da Silva