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ICARO GIRAO DA SILVA Yuri Amarante de Rodrigues e Miranda Tatiane Moreira de Souza Matheus de Souza Silva Pereira Nascimento Joelma Jaqueline Magalhães Silva EVANILSON PEREIRA LIMA Jonas Souza Luz Priscila Firmino Coelho Luana Strapazzon de Almeida Nathan Salim Tayah VINÍCIUS SCATIGNO LAPETINA Gisele Leite Wudson Pena Mendonça Eder Marcelino Nestor Amanda Poliana Ferreira Nunes Evelini Oliveira de Figueiredo Fonseca Michelle Fernanda Santos de Almeida João Lucas Gomes Oliveira  Bruno Lennon Araújo de Oliveira Thiago Gomes da Cunha
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Consultas Jurídicas
Revisitando a natureza jurídica dos animais de companhia e suas repercussões nas relações familiares

Categoria: Direito Ambiental

13/04/2022 04:45 | Marcela Maria Buarque de Macedo Gadelha

O presente artigo parte do pressuposto de que uma melhor investigação e aprofundamento do debate relativo aos animais adaptados ao convívio doméstico, apenas venha a engrandecer os estudos pertinentes às relações jurídicas privadas. Por essa razão, é necessário um estudo e possível transporte para uma nova compreensão e interpretação...

O juiz como viabilizador da cooperação judiciária nacional

Categoria: Direito Processo Civil

12/04/2022 04:30 | Marcela Maria Buarque de Macedo Gadelha

O objeto de estudo do artigo está relacionado com o questionamento no tocante a atuação em conjunto dos juízes diante da cooperação judiciária nacional. Ademais, uma análise em relação ao avanço com a normatização do instituto, que já era presente no código anterior (CPC-1973), porém teve uma ampliação em sua importância e estudo...

Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

03/07/2018 04:45 | Marcela Maria Buarque de Macedo Gadelha

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