Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Juliana Dias do Carmo Danilo Miranda da Fonseca Marilia Gabriela Gil Brambilla Lumara Sousa Sobbis William Junqueira Ramos Viviane Couto Alves Cantisano Gabryelly Bucar Silva Luiz Henrique Pinton Daniela Gross LETICIA DE MAGALHAES COSTA Tássio Ramilson Nolasco da Silva Diedre Gomes de Carvalho Tatiane Aguiar Guimarães Silva Edson Francisco Rocha Neto VICTOR FREITAS SOUZA LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA Camilla Ellen Aragao Costa Patricia Pires de Araujo Camila Parente Almeida Diego Aubin Miguita
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Lavratura de auto de infração trabalhista após a regularização do fato gerador.

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2019 04:30 | ALEXANDRE ZAMBELLI PIRES

O texto a seguir expõe as consequências oriundas da regularização de situação fática passível da lavratura de um auto de infração trabalhista. Este escrito apresentará fundamentação cunhada na legislação e jurisprudência de estudiosos do assunto, a fim de subsidiar as conclusões sobre o tema....

Exclusividade na realização de trabalho portuário nas atividades descritas no artigo 40, caput, da Lei nº 12.815/2013, por trabalhador portuário avulso ou trabalhador portuário com vínculo empregatício.

Categoria: Direito Trabalho

27/09/2019 04:23 | ALEXANDRE ZAMBELLI PIRES

O texto a seguir expõe as razões pelas quais a realização de trabalho portuário nas atividades de estiva, capatazia, bloco, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações demandam a utilização exclusiva de trabalhador portuário avulso (TPA) ou trabalhador portuário com vínculo empregatício, cadastrado no O...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia