Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Tulio Barros Nascimento Thiago Klug Zellmer Souza Wedyja de Andrade e Silva Natália Soligo Buozi Luana de Souza de Matos Anderson Ferreira de Lima Tarsila Ribeiro Marques Fernandes João Paulo Lima Cavacanti Fernando Rubin Thaís Maria Amorim Pinto De Sousa MIKAELLY CRISTINA MONTELO SOUSA Lucas Silva Pinto João Vitor Dutra Alisson de Lima Maciel Joselize Jordão das Chagas Clinston Antonio Fernandes Caixeta Gerson Maia da Silva paulo bezerra da silva filho antonino machado da silva junior Flávia de Fátima Moraes Pontes
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Momento da denúncia: crimes de ação penal pública condicionada a representação nos Juizados Especiais Criminais

Categoria: Direito Processo Penal

21/10/2019 04:57 | Ana Deborah Fonseca dos Santos

Onde está a contrariedade para o elevado número de arquivamento de processos no âmbito dos Juizados Especiais Criminais? O presente artigo tem por objetivo analisar e discutir uma, das possíveis causas, que é a decadência por falta de representação em juízo no tempo hábil, e orientar a sociedade de forma geral sobre o momento da represen...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia