(...) “Ao que tudo indica “uma nuvem negra” paira no céu do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, e a situação não é nada alentadora, eis que as denuncias estão embasadas em documentos fáticos e de fácil entendimento”.

    Enquanto os juízes se preocupam com aumento dos seus salários, a contratação de mais servidores, e reformar imóveis dos tribunais para seu conforto, (até porque, enquanto as varas e seus estacionamentos exclusivos ganham mais espaço), os corredores se estreitam de forma, que as condições ambientais, são sufocantes desconfortáveis e desiguais.  O fato é que a morosidade do Judiciário para solucionar os diversos conflitos que chegam aos 91 tribunais do país é, de acordo com uma sondagem realizada no mês de março de 2010, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o maior entrave apontado pelo brasileiro no item que trata da confiança da população na Justiça. Até então, com 70 milhões de processos ativos, o judiciário brasileiro, amarga seu pior momento, com a média geral, eis que 92,6% da população reprovam o Judiciário no quesito celeridade. O levantamento faz parte do cálculo do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) do 1º trimestre de 2010, organizado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que chegou a 5,9 pontos, em uma escala de 0 a 10.

      Longe do tolerável, os índices apurados nas pesquisas decrescem a cada ano, a queda vertiginosa se deve a dois fatores: isolamento do judiciário com a sociedade e a soberba de seus integrantes. Assim a Igreja deu um gigantesco passo na preferência da população, quando marcou sua posição na disputa à presidência da republica no segundo turno das eleições – passou de 7º lugar no ranking de confiança nas instituições para a 2ª posição. Nesse trimestre 54% dos entrevistados disse que a Igreja é uma instituição confiável em comparação com os 34% segundo trimestre de 2010. Em contraposição, a confiança nos Partidos Políticos caiu de 21% para 8% no período, mantendo-se em última posição no ranking de confiança nas instituições. Com apenas 33% dos entrevistados dizendo que o Judiciário é uma instituição confiável, a instituição empata com a Polícia e ganha apenas do Congresso Nacional (20%) e dos Partidos Políticos (8%).

     As outras instituições ficaram com os seguintes resultados no que diz respeito à confiança da população: Grandes Empresas (44%), Governo Federal (41%), Emissoras de TV (44%) e Imprensa Escrita (41%). As Forças Armadas continua sendo a instituição que conquista a maior confiança da população, 66% de respostas afirmativas. Pesquisa realizada pelo Instituto Nexus, nos dias 29 e 30 de abril de 2011, na cidade de Belo Horizonte, avaliou a opinião dos mineiros em relação à imagem do Poder Judiciário. Foram entrevistados 221 moradores de Belo Horizonte, com mais de 16 anos. A margem de erro da pesquisa é de 6,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95,5 %. Foi avaliado o nível de conhecimento e de confiança dos Tribunais Superiores que compõem o Poder Judiciário.

     De acordo com o Instituto em um primeiro momento, a pesquisa analisou como a população enxerga o Poder Judiciário como um todo, e a opinião dos belo-horizontinos foram francamente desfavoráveis. Eis os resultados: 86,4% dos entrevistados consideram o Judiciário lento; 67,9% não transparente; 57,9% ineficiente; 56,1% sem credibilidade, 54,3% injusto e 50,2% não ético. Entre os Tribunais mais conhecidos estão o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho ambos com 68,3% do conhecimento. A imagem geral do Poder Judiciário também se revela negativa: 12,7% confiam totalmente no Poder, 63,8% confiam apenas em parte e 20,8% não confiam no Judiciário.

ESCÂNDALO COM O DINHEIRO PÚBLICO:

TRT do Rio precisa explicar movimentação atípica de R$ 282,9 milhões

     Como se não bastassem às agruras sofridas pelos que litigam no judiciário trabalhista, onde sob a soberba de seus integrantes, a lentidão se tornou uma cultura sedimentada ad eterna, a sociedade amarga mais uma vez, outro escândalo, -  o de suposto desvio de dinheiro público, que teve origem, a partir de 2002, quando ocorreu o incêndio que destruiu os 13° e 14° andares da sede do TRT do Rio de Janeiro, conforme denúncia veiculada nos principais órgãos de imprensa escrita e eletrônica do país. Tudo partiu após a conclusão de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado à Corregedora Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro de 2011, revelou que foram identificadas movimentações financeiras "atípicas" de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010. De acordo com o documento enviado pelo Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) à corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao qual o portal G1 teve acesso, não indicou nomes ou CPFs individualmente - somente mencionou o volume e a natureza das chamadas movimentações atípicas dentre os magistrados e servidores sujeitos à fiscalização do Conselho Nacional de Justiça, esclareceu o G1.

     Ao que tudo indica “uma nuvem negra” paira no céu do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, e a situação não é nada alentadora, eis que as denuncias estão embasadas em documentos fáticos e de fácil entendimento. Segundo fonte do Coaf, (que é composto entre outros, por membros do corpo de inteligência do governo), não existe a menor possibilidade de nenhum dois titulares envolvidos escaparem da responsabilidade. De acordo com o relatório do Coaf, as movimentações consideradas atípicas foram realizadas por meio de depósitos, saques, pedidos de provisionamento, emissão de cheques administrativos e transferências bancárias. O documento explicita que, "as pessoas relacionadas receberam depósitos em espécie, em suas respectivas contas, de cerca de R$ 77,1 milhões e efetuaram, em contas de terceiros, depósitos, também em espécie, da ordem de R$ 29,7 milhões". Segundo ainda o Coaf, as movimentações atípicas concentram-se em tribunais dos estados de São Paulo (R$ 169,7 milhões), Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhões) e Bahia (R$ 145,4 milhões).

     Diante do quadro alarmante, nesta semana o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminhou ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Maria de Lourdes Sallaberry, pedindo explicações e a identificação do responsável por ter feito 16 movimentações financeiras no órgão, em 2002, totalizando R$ 282,9 milhões. O site da OAB publicou a matéria, onde o dirigente, (...) destacou que em todas as democracias, o Poder Judiciário, mais do que qualquer outro, não pode tolerar suspeitas sobre a conduta dos seus membros. “O cidadão comum espera do juiz um comportamento irrepreensível, transparente e obediente aos mais rígidos preceitos éticos”. E acrescentou: “causa perplexidade a todos nós saber que servidores públicos, sobretudo magistrados, tiveram movimentações aparentemente inexplicáveis em suas contas bancárias”. Se não irônico, oportuno, autoridades do Judiciário e do Executivo dos setores de orçamento, planejamento e controle interno defendem, como fatores fundamentais para a adequada e eficiente administração dos órgãos de Justiça, a elaboração e execução de planejamentos estratégicos, o cumprimento da legislação, a melhoria dos gastos e a transparência na gestão pública.

     Essas "condicionantes" foram destaques no I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de abril de 2010, no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Na palestra de encerramento do seminário, presidida pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, o secretário de Prevenção da Corrupção e Informação Estratégica da Controladoria Geral da União (CGU), Mário Vinícius Claussen Spinelli, defendeu o acesso da população a informações públicas como uma das principais ferramentas de combate à corrupção e de aprimoramento da transparência nos tribunais. O encontro foi dirigido a presidentes e assessores técnicos dos 91 tribunais do país com o objetivo de analisar as atuais questões sobre orçamento visando o aumento do grau de eficiência da gestão e de transparência das contas do Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, falou sobre "Gestão orçamentária e financeira dos tribunais na visão da Corregedoria Nacional de Justiça". Durante a palestra, ele solicitou empenho dos servidores para aquilo que chamou de "grave problema" no Judiciário: a má administração dos recursos públicos. – se não sabia o que está por vir, o douto ministro vaticinou o quadro que assistimos.