Recentemente empossado em substituição ao controvertido Carlos Lupi, o pedetista Carlos Daudt Brizola (mais conhecido como Brizola Neto, por ter por avô o famoso finado trabalhista Leonel Brizola), tem um novo integrante em sua equipe no MTE. Trata-se do Secretário de Relações do Trabalho daquela pasta, Manoel Messias Nascimento Melo, nomeado através da Portaria nº 554, recentemente subscrita pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. Manoel Messias é natural de Alagoas, com vida sindicalista em Recife. É membro da Executiva Nacional da CUT desde 2003, profissional do setor de informática e fundador do Sindicato dos Profissionais de Processamento de Dados de Pernambuco.

Obviamente que chamou a atenção o fato da aludida nomeação não ter sido procedida por ato administrativo do próprio ministro do Trabalho, como naturalmente estaria ao seu alcance fazê-lo, mas pelo Planalto. Aliás, sabe-se que o aludido sindicalista é pessoa de extrema confiança de Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, a quem verdadeiramente cabe o patrocínio da indicação, ainda que creditada sob um hipotético acordo entre a CUT e Força Sindical.  Aliás, no Governo Dilma o núcleo que ora passa a ser comandado por Messias, é alcunhado pelo jargão de “fábrica de sindicatos”. Vale ainda lembrar que desde que o PDT assumiu o ministério do Trabalho, fato ocorrido desde o início do segundo mandato do ex-presidente Lula, a Secretaria de Relações do Trabalho, bem como todos os demais setores do ministério, foi invariavelmente chefiada por figuras do próprio partido. Primeiramente por Luiz Antônio de Medeiros, um dos principais fundadores da Força Sindical e ultimamente por Zilmara Alencar.

Sendo fato inconteste que, a exemplo do Governo Lula, também no de sua sucessora os ministérios são loteados e entregues de porteira fechada aos partidos que lhe prestam incondicional apoio político, é natural que Manoel Messias, dirigente petista possa ser considerado um estranho no ninho pedetista, partido que, convém frisar, tem duas faces bem distintas. A de raiz política por excelência e a de gênese sindical por conveniência. Este último segmento de há muito foi incorporado pela Força Sindical, que exerce ao PDT influência análoga ao da CUT em relação ao PT.  

A verdade é que Brizola Neto foi nomeado pelo Governo Dilma, não exatamente por eventuais saudosas evocações de sua titular em relação ao seu passado político como ex-militante da referida facção partidária, surgida quando da decaída e divisão do histórico PTB de Getúlio Vargas.  Foi, sim, e de forma primordial, em razão de Brizola Neto ser um autêntico e indisfarçável inimigo político de Carlos Lupi, que, por sua vez, segue oficiosamente mandando no PDT, ainda que oficialmente ostente a condição de “presidente licenciado”. E também –ainda que com menor intensidade- em relação a Paulo Pereira da Silva, que, como Lula no PT, é o assumido donatário da Força Sindical.  Mas questiúnculas e picuinhas intestinas à parte, o que interessou ao Governo na nomeação de Manoel Messias foi sua preocupação precípua de tentar acabar com a criação em série de novos sindicatos, cujo controle está afeto à Secretaria de Relações do Trabalho do ministério e que se constituíram no estopim que deram azo a um dos muitos escândalos ocorridos no primeiro ano do Governo Dilma, sacudindo o MTE, a Nação e destronando o “indestrutível” Lupi.

Como amplamente exarado em comentários anteriores, alguns escritos e publicados até antes da posse da atual titular do Palácio do Planalto, inexiste real interesse do PT na promoção de reforma ampla da remota legislação sindical e trabalhista de 70 longos anos.

O que se constata em mais este capítulo sindical,  é a repetição de cosmética tentativa de se apor um mais um simples enxerto, de pouco alcance e como tal de todo incapaz de sanear uma árvore apodrecida pelo tempo. É de enfático conhecimento que o problema crucial do sindicalismo brasileiro emana de comprovada ordem estrutural. Assim, ainda que Manoel Messias seja efetivamente um profissional experiente na área e referenciado por dotes qualificativos de maior competência profissional, além de respaldado por antecedentes de extremada lisura no trato das coisas sindicais  em relação aos seus predecessores no trabalho de rigorosa análise e processamento acurado que terá na incumbência de dar maior empenho e obter melhor performance nos trâmites documentais exigidos para se evitar o registro de sindicatos que não tiverem comprovada legalidade e, pondo fim com as ilegalidades e desvios de conduta havidas no importante setor ministerial quer é a Secretaria de Relações do Trabalho, ainda assim  é óbvio que ter-se-á um avanço merecedor de encômios, mas não se conseguirá a reversão de valores muito mais transcendentes que se esvaíram ao longo do tempo.

Comprovadamente, o Governo Dilma não ousa intentar as reformas que o País realmente requer e necessita no campo do trabalho e do sindicalismo. Por se tratarem de matérias de ordem constitucional, necessitam de iniciativa e apoio tanto do Executivo como do Legislativo. E sem uma ampla e substanciosa reforma sindical, jamais ocorrerá reforma trabalhista de qualidade. O problema é que essas matérias pertencem a verdadeiro campo minado. Como tal, impenetrável. Assim, o Executivo utiliza a tática de passar “batido”, seguindo fielmente o projeto de preservação e perenidade de poder implantado pelo antecessor e discípulos, ainda que para tal  seja preciso recorrer aos velhos “custe o que custar” ou do “doa a quem doer”.  

Ora, dentro dessa ótica estrábica, julga-se que para evitar os “perigos” de detonação de novos eventuais escândalos (ou malfeitos, como é do gosto semântico do Planalto), basta simplesmente substituir João por Antônio e assim anular a possibilidade de fornecimento de munição aos opositores junto à opinião pública, sempre de olho no marketing comportamental e nas pesquisas de opinião. Francamente!

Destarte, a nomeação de Messias se explica como simplesmente agasalhada na falta de vontade política de dar real, efetivo e corajoso início à resolução do problema, que o Governo sabe ser bem mais embaixo... Lamentavelmente, ela representa mais uma ação do tipo “é preciso mudar alguma coisa para deixar tudo como está...” Não serão, pois, através de medidas paliativas que o nosso modelo sindical será depurado e restaurado. Urge uma reforma radical.  

Mas enfim, o que esperar de governantes originários de um segmento de atividade que, historicamente criado para servir aos mais nobres e proveitosos desígnios institucionais de ordem coletiva e destinados ao bem comum, dele se vale muito mais para servir-se do que servir?  O que mais e de melhor aguardar de gente que, tendo alcançado a governabilidade, transmuda-se e olvida por completo os acalorados discursos de palanque de ontem, diametralmente opostos da prática de hoje?  

O orgulho que sentimos quando esses mesmos governantes falam de boca cheia sobre os avanços conquistados pelo Brasil no mundo globalizado, tristemente dá lugar à vergonha quando se calam ou passam ao largo frente ao nosso caduco, definhado e corrompido sindicalismo, que essa mesma gente não tem a necessária palavra, coragem e indispensável espírito público de restaurar. E olhem que são do ramo!

Consultor Sindical Patronal, autônomo e independente, autor dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro, e S.O.S.SINDICALpt –ambos editados pela LTr- de palestra direcionada e dezenas de  artigos sob o tema sindical. Acervo em http://falvesoiveira.zip.net/ Contatos: [email protected]