Quando os grandes investidores estrangeiros, contando 17 petrolíferas internacionais, ausentaram-se do leilão do pré-sal no Brasil, no dia 6/11/19, acendeu-se uma luz amarela. Isso aconteceu por várias razões técnicas, mas, também, pela deterioração do ambiente político-econômico sul-americano.
Mais do que frustração, o ministro da Economia Paulo Guedes sentiu o golpe. Existe uma insegurança profunda que reina hoje sobre a América do Sul (todos os setores financeiros e agências de risco europeus e norte-americanos já vêm detectando isso há alguns meses – ver Jamil Chade, UOL 11/11/19).
Ninguém sabe o que vai ocorrer com essa região do planeta nos próximos dias ou meses. A desconfiança alcançou patamares de altíssimo risco. Sobretudo agora depois do golpe (ou contragolpe) na Bolívia, com a participação militar. Já se fala abertamente numa possível guerra civil.
O mais grave: a total desconexão das plutocracias ricas (elites poderosas que efetivamente dominam as nações e que canalizam a sua riqueza para os seus bolsos) com as necessidades básicas da população. Isso é mais do que evidente em vários países, destacando-se neste momento o Chile. Os privilegiados levaram tudo (desde Pinochet) e a população não suporta mais a desigualdade.
O país dos melhores índices macroeconômicos também criou uma rede de dominação hermética e onipresente, que envolve o poder econômico e político. Seus privilégios de castas são odiosos, pagam menos impostos que a população pobre, sonegam, praticam elisão e evasão fiscal, aparecem nas listas dos mais ricos do mundo (revista Forbes) e não manifestam nenhum tipo de conexão ou compaixão com as classes carentes.
Paralelamente a essa plutocracia que impõe a concentração brutal da riqueza nas mãos de poucos, em toda América do Sul, existe um outro grupo, dentro das elites, que também faz parte do Big Power, mas aí está para roubar impunemente, que é a cleptocracia. Big Power é um conceito mais amplo que abarca dos dois fenômenos citados: plutocracia e cleptocracia.
A cleptocracia vive da roubalheira e da corrupção. A Justiça quase nunca funciona contra ela (sempre tem uma brecha na lei). A descrença, a desconfiança é absoluta. O sentimento de injustiça gera muito ressentimento, este gera ira, ódio e raiva e estes levam o povo às ruas.
Não importa se o governante é de esquerda ou de direita. O sistema plutocrata está acima das ideologias. Em 29 anos de democracia, o Chile foi governado 24 anos pela esquerda e 5 pela direita. Na Nova Democracia (desde 1985) o Brasil foi governado por Sarney (centro-direita), Collor e Itamar (direita), FHC (social-democracia/centro direita), Lula e Dilma (esquerda), Temer (direita) e Bolsonaro (extrema-direita).
São 34 anos de alternância no poder e de continuidade da plutocracia e da cleptocracia (seus privilégios e roubalheiras permanecem intactos). Os sobrenomes se repetem na política e no Congresso, no governo e nas diretorias das empresas públicas assim como no mercado. As portas giratórias não param de funcionar (gente do mercado ingressa no governo e, gente do governo ocupa posições no mercado).
A situação se agrava a cada dia. Na Venezuela existem “dois” presidentes (Guaidó e Maduro). Muitos aceitam que Maduro é um presidente ilegítimo, com total desmoronamento das instituições legislativas e judiciais. A cada manifestação popular, dezenas de mortos são enterrados. Povo dividido, iminência de guerra civil.
No Peru vários ex-presidentes estão presos ou controlados pela Justiça por corrupção. Uma nova eleição pode ser que ocorra, se no meio não vier um golpe de Estado. Na Argentina voltou ao poder o peronismo kirchnerista, que foi uma resposta do povo à plutocracia desconectada da realidade dirigida por Macri, geradora de desigualdades brutais (pobreza e miséria).
O menosprezo de todas as plutocracias com as necessidades do povo não cessa. As desigualdades, tirando alguns momentos excepcionais (como a primeira década de 2000 – década dourada da região por causa do boom das commodities), incrementam-se com total desprezo às pessoas. Desconsideração chocante. Até mesmo desumanização.
De acordo com o FMI, a América Latina terá o pior desempenho econômico em 2019: 0,2% de aumento no PIB. Para se ter uma ideia da gravidade desse número, a África Subsaariana vai crescer 3,2%. Índia e China vão ter incremento no PIB de 6,1% (ver Oliver Stuenkel, El País, 11.11.19).
A América do Sul, assim, ocupa a lanterna do crescimento econômico, mas ao mesmo tempo é a região mais violenta do planeta (cerca de 30 assassinatos para cada 100 mil pessoas). Sobra violência e falta crescimento econômico.
É evidente que são previsíveis muitas manifestações populares de descontentamento. As plutocracias geram desigualdades abissais, que geram ressentimento, que gera raiva, que gera protestos (muitas vezes violentos).
Devem crescer, com o tempo, assustadoramente, as ondas migratórias. Os venezuelanos já estão por toda parte. Em breve começaremos a ver outros irmãos sul-americanos caminhando sem rumo e sem destino, em busca de algo para comer ou beber.
A destruição do meio ambiente prossegue em toda parte. Pouca fiscalização. Falta consciência de finitude do planeta. Muitos governos incentivam a devastação da nossa “casa” planetária. Esquecem que foi assim que se deu o colapso da Ilha de Páscoa (ver Jared Diamond, Colapso).
Sem crescimento econômico sustentável, economia centrada na exportação do agronegócio, povo sem escolaridade, sem preparo, totalmente menosprezado pelas plutocracias desconectadas, baixo desenvolvimento tecnológico, sem inovação, desconhecimento total da revolução tecnológica 4.0, juventude sem rumo, desindustrialização, comércio falindo… é evidente que o desemprego massivo tende a se consolidar. Já é hora de pensar nas pessoas e não mais nos empregos (Harari). A era tecnológica veio para dar alguns empregos altamente qualificados a poucas pessoas. As demais serão “desprezíveis”, “descartáveis”. O que fazer com essas pessoas?
É nítido o colapso do serviço público em toda nossa região. Das crises se chegou ao caos e do caos veio o colapso. O povo já não sabe para onde ir. Nas filas dos hospitais estão morrendo milhares de pessoas sem atendimento médico adequado.
Do ponto de vista ideológico, nossa América do Sul virou um inferno. Os governantes já não governam, vivem suas teorias conspiratórias (imperialistas, anti-imperialistas), correndo diariamente atrás dos seus moinhos de vento. E os problemas reais vão se agravando.
As três grandes narrativas do século XX (fascismo, comunismo e capitalismo liberal inclusivo) se derreteram (ver Harari, 21 lições para o século 21). As pessoas ficam sem narrativas. Caem, então, nos contos ideológicos baratos e embusteiros.
O Presidente do Brasil não conversa com o Presidente da Argentina (se isso se refletir na economia, será um desastre total para os dois). Vários governantes não reconhecem (o ditador) Maduro como presidente. Cuba alimenta sempre o imaginário da região.
As matérias primas apresentam queda nos seus preços. China já não está crescendo tanto. Os gastos sociais têm limites (responsabilidade fiscal). As plutocracias ignoram por completo a população indignada e insegura. As taxas de aprovação dos governos (de esquerda ou de direita) não se sustentam.
A polarização ideológica, extremamente odiosa, pode estar gerando um caldo de (in)cultura extremamente violento. Em regiões devastadas e dilaceradas como a América do Sul, com seus governantes correndo atrás de moinhos de vento, é mais do que previsível o desencadeamento de um massacre massivo ideológico (repetindo-se o genocídio fascista italiano do começo do século XX).
Ninguém quer que isso ocorra, evidentemente, mas não há como não falar de algo previsível. Não queremos ser apocalípticos. Não se trata de anunciar o fim do mundo. Mas só constatar o que já está no radar das agências de risco do planeta.
É neste contexto de tremenda insegurança que as empresas petrolíferas não quiseram participar do leilão do pré-sal. Podiam fazer diferente?
Deputado Federal por São Paulo (2019-2023) - é professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: GOMES, Luiz Flávio. América do Sul virou bomba-relógio (vai explodir?) Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 18 dez 2019, 04:49. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/coluna/3013/amrica-do-sul-virou-bomba-relgio-vai-explodir. Acesso em: 22 nov 2024.
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