Os tribunais do país estão mergulhados no ativismo político. O judiciário trabalhista não só pratica, mas também, aparelhou seu sistema, onde juízes e servidores passaram adotar o radicalismo socialista, como se fossem, militantes partidários, encostados nas legendas do Partido dos Trabalhadores e outras siglas da dita “esquerda” brasileira. Lembrando aqui a célebre frase de François Guizot: “Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta.”
Isso se constituiu num autêntico “faroeste de agentes públicos”, por essa razão, a especializada é a que mais atravessa um momento de tensão sem precedentes, que repercute negativamente junto à sociedade, e por essa razão a sua credibilidade está no banco dos réus.
Não pouco, vozes importantes do país pedem a sua extinção. Rompantes e cenas de soberba é uma constante no judiciário. São manifestadas com aspereza e soberba, exigindo tratamento nobre, com titulo de excelência e por ai seguem no rastro de uma vasta lista de incidentes com cidadãos, e ainda embates entre advogados e magistrados.
É visível que juízes de 1ª instância através de suas decisões governam o país. O judiciário trabalhista é o campeão nas injunções, como conseqüência quebra empresas, gera desemprego, desestabiliza o quadro econômico, por sua vez o juiz civil e o federal, agem de forma discricionária, prendendo pessoas, censurando a mídia e confrontam o governo federal e dos estados e municípios. Por sua vez grande parcela do Ministério Público vem se impondo como o senhor absoluto da verdade, emitindo pareceres e manifestações inquietantes.
A lentidão da Justiça colide com o princípio da celeridade processual, se opondo ao direito fundamental à razoável duração do processo, que está previsto no artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição, preconizando que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação".
A mais alta Corte do país, o STF, em meio a temas polêmicos, cai no ridículo ao julgar questões das mais banais e esdrúxulas, que o deprecia e desconstrói como órgão de potencialidade federativa. Da mesa forma que juízes dotados de conhecimento para questões relevantes, perdem tempo julgando ações que poderiam ser resolvidas de forma ágil e sem as formalidades de corte, na via extrajudicial, através de leigos, sem que houvesse dano ao direito.
O patamar que se encontra o judiciário brasileiro, requer do governo uma literal “faxina”. É inadmissível que funcionários públicos (Leia-se juízes e servidores), se apoderem de um sistema e como “donos fossem”, e o governo apenas o “inquilino”. O exacerbado conteúdo de decisões em sua maioria avessa ao direito do contraditório conforme previsão do: (Art. 5º - LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes).
De toda forma, o discurso dos atores do judiciário, é totalmente distanciado da sua realidade. As Estatísticas são realizadas por organismos próprios, quando deveriam ser entregue para uma instituição neutra, cujo aferimento refletisse a realidade.
As omissões começam pela maquiagem e “sopa” de números, a relatórios complexos. Por outro lado pé inadmissível que o tempo médio de duração de um processo seja de cinco anos e dois meses. Isso demonstra a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e da celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do poder.
Precisa estar logado para fazer comentários.