O mundo sindical brasileiro mudou, mas não evoluiu. Ao contrário, declinou. Originado na era 40 do Estado Novo de Vargas e desprovido da revitalização exigida a quem compete a obrigação de crescer com qualidade, encontra-se em manifesto descompasso não só com o hodierno das relações do Trabalho como igualmente de um Brasil que tem a pretensão de ser o gigante dos emergentes do século 21. Qual, então, a transformação? Simples: sua vergonhosa involução às escâncaras. Trata-se de um ente em pleno e irrecuperável processo autofágico.

Na qualidade de Consultor Sindical Patronal há 35 anos, não vou nem perder tempo em aprofundar análise acurada no âmbito sindical dos trabalhadores (como estranhamente o sindicalismo só é conhecido nessa face no Brasil, sendo o lado patronal simplesmente ignorado).  Seus donatários –hoje muitos deles no comando do poder político da Nação- que o façam com as conhecidas hipocrisia e desfaçatez de estilo, além do insípido e insidioso ufanismo, marca  registrada de gente que mente e de profissionais de carteirinha na arte do engodo e de ilaquear o próximo.

Ungido na ditadura de Getúlio, até hoje ele tem o seu financiamento assegurado pela contribuição sindical obrigatória, descontada do salário do empregado pelo patrão que, fazendo o papel de reles agência de cobrança, repassa seu valor ao sindicato de empregados correspondente. Se não o fizer sofrerá as punições prescritas na legislação, que, como acima mencionado data de 1943, prescrita pelo caudilho Vargas!...

Ora, é fácil imaginar o inverso desse expediente, isto é, ficasse ao talante do próprio empregado querer ou não sofrer o desconto compulsório, ficando ele próprio encarregado de efetivar o recolhimento correspondente entidade beneficiária. Até mesmo o leigo na matéria sindical imagina qual seria o resultado disso...

Destarte, a mais significativa conclusão fica por conta da lapidar máxima do mestre do Direito, Antônio Álvares da Silva, Juiz do TRT da 3ª Região, constante na notável obra Unidade e Pluralidade Sindical (LTr, 1998) “Como conceber um sindicato que vive de tributos ofertados pelos poderes públicos? O que se tem são agências do governo e não entidades de empregados e empregadores!”

No lado patronal, onde a perdas de identidade, credibilidade, ausência de transparência e falta de ética, aliadas ainda a outros fatores negativos e condenáveis, geraram mortal inadimplência. Ao contrário do inverso dos trabalhadores (onde o desconto é processado na fonte) no patronal, em verdade –e especialmente nos dias atuais- paga quem quer. E de forma progressiva, são muitos os que não querem! Esta verdade é escondida, falseada, mas a verdade é que salta aos olhos. Negá-la é mera e inútil tentativa de distorção à própria evidência.

Enquanto muitas Confederações e Federações e mesmo alguns sindicatos patronais preocupam-se demais na preservação do sistema “S” e para tal não medem esforços para agradar a um governo que nunca negou sua ojeriza pelo patronato e que já efetuou várias tentativas e invectivas para exterminar o sindicalismo patronal, estimulado pela tibieza dos dirigentes patronais. Mas isto é capítulo cujo espaço não cabe num só artigo, mas de um livro recheado de páginas (e de provas cabais!). Talvez seja ele o terceiro a ser escrito por este Consultor Patronal!

Entra governo, sai governo, fala-se em reforma sindical para valer. No atual, nestes sete anos de mandato houve de tudo. A promessa de acabar de vez com a contribuição compulsória ficou só no palanque. E olha que o governante de hoje é um especialista no ramo!  Fez do sindicalismo a escada ascendente para o Poder. Leiam em meu último livro o que esses senhores do PT escreveram e assinaram em maio de 2000 (dois anos antes de serem eleitos). Confiram o que foi proposto na PEC-252/2000, registrada nos implacáveis anais da Câmara Federal. E, simplesmente, pasmem! A verdade é que essa verdadeira “reserva de mercado” foi –e em muito- ampliada, assegurando-se os interesses de seus integrantes quando deixarem os postos governamentais onde se refestelam e retornarem às suas bases (sindicais, é claro!)

Isto posto, direto ao assunto no que tange ao patronato. Se antes havia interesse por mudanças, hoje ela transformou-se em premente necessidade. Especialmente no que concerne ao advento de novas e redentoras receitas espontâneas e não mais relegadas tão-somente às impositivas, cada vez mais curtas.

A palestra em questão, inédita, lastreada em componentes factíveis, tendo por base o culto e a prática do associativismo em sua mais lídima acepção do termo, é potencialmente direcionada aos dirigentes vanguardeiros das entidades sindicais do setor patronal, fartos de clamarem por imediatas transformações e cansados das mesmices da parte do Estado, sempre inerte, indolente, estatizante e parasitário. Em outras palavras: um refinado e dócil refém da reserva de mercado –tanto da banda (em nada sadia) dos trabalhadores como dos patrões- que dele espertamente se assenhorearam, obtendo sinecuras, rentável balcão de negócios, e, como tal transformando-o em autêntico meio de vida.

Ela é igualmente indispensável a todos os atores direta e indiretamente envolvidos no contexto sindical, afora ainda, como é óbvio, aos formadores de opinião, tendo em conta a relevância econômico-social do tema. Lastimavelmente, a sociedade brasileira pouco ou nada conhece das entranhas sindicais deste País.

Sua primeira edição ocorreu em 23 de outubro, em Recife, no Centro de Convenções de Pernambuco, a um seleto grupo de sindicalistas do patronato, ligados à Federação do Comércio local (e de outros Estados) com invulgar êxito.

Os interessados em conhecer minúcias de detalhes, depoimentos e todas as demais informações pertinentes dessa palestra que tem por título Enfrentamento e superação da crise institucional sindical, especialmente no setor patronal proferida por profissional de larga bagagem, executiva e consultiva, destemido e absolutamente independente, que não tem nenhum vezo de meter o dedo nessa virulenta ferida, até porque no âmbito sindical não há outra opção senão buscar a redenção saneadora e salvadora ou fenecer na progressiva e irrefreável asfixia de um sistema anacrônico, obsoleto e desacreditado e, como tal, inteiramente falido. Isto só é negado por conhecidos contumazes canastrões, que não obstante o esforço de representação que lhes cabe no fantasioso show que já dura 70  longos anos, destoam em seu inglório desempenho no palco sindical, o que pode ser facilmente aferido e cotejado ante a dura, porém, inexorável realidade constatada no dia-a-dia da vida sindical brasileira.

O setor patronal do sindicalismo brasileiro precisa aprender a caminhar sozinho e pelas suas próprias forças. E é especialmente para os vanguardeiros patronais desse naipe que a palestra em questão é destinada.

Consultor Sindical Patronal e autor de livros sobre o tema, editados pela Editora LTr, além de artigos publicados na mídia eletrônica.  Maiores detalhes sobre o palestrante e suas obras em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos em [email protected] ou [email protected])