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Juros abusivos e a possibilidade de revisão judicial do contrato de empréstimo ou financiamento.

Categoria: Consumidor

02/10/2024 04:37 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Os juros de um contrato de empréstimo ou financiamento podem ser considerados abusivos quando excederem pelo menos uma vez e meia a taxa média praticada pelo mercado para o tipo de crédito que foi concedido ao consumidor, tomando-se como parâmetro a data em que o contrato foi assinado ou que o crédito foi liberado....
O famigerado “golpe da maquininha” e a responsabilidade dos bancos.

Categoria: Consumidor

02/08/2024 04:16 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Em recente notícia divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nosso país estava próximo de atingir a marca de 200 milhões de cartões de créditos ativos . Em contrapartida, o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou que o Brasil possuía uma população de aproximadamente 203 milhões de...
O golpe do falso leilão e a responsabilidade das instituições financeiras

Categoria: Consumidor

06/10/2023 04:46 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Neste artigo, trataremos sobre o golpe do falso leilão, o qual, infelizmente, tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil. Nos parágrafos iniciais, discorreremos sobre a dinâmica do golpe. Na segunda parte, trataremos sobre a responsabilidade das instituições financeiras pelos prejuízos sofridos pelo consumidor. E, na parte final, explic...
O direito de indenização em fraudes bancárias decorrentes de furto ou roubo de cartão de crédito e celular

Categoria: Civil

26/05/2023 04:55 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Neste artigo trataremos sobre a responsabilidade jurídica das instituições financeiras pelo ressarcimento de fraudes bancárias decorrentes de furto ou roubo de cartão de crédito e celular....
O “golpe do cartão trocado”: as vítimas podem obter ressarcimento do banco?

Categoria: Consumidor

02/09/2022 04:57 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Neste artigo serão abordadas a responsabilidade das instituições financeiras em relação à fraude, bem como a possibilidade de se obter indenização pela via judicial....
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