09/09/2024 04:33 | Marcos Antonio Duarte Silva
É possível falar em público, as dificuldades se apresenta a todos que aceitam o desafio, contudo é evidente que se há técnicas acessíveis que torna possível esta habilidade que pode, a medida do esforço que se empregar, vencer obstáculos como timidez, dificuldade de fala, entre outras que podem ser superadas e vencidas a ponto de trazer a...
02/09/2024 04:34 | Marcos Antonio Duarte Silva
O texto legal não pode ser lido ou entendido de qualquer maneira há ferramentas que devem ser utilizadas para compreender, o que o legislador, dentro de uma métrica expôs e não adentrar em um caminho de interpretação distante, ou fora de uma interpretação loquaz, destituída do fundamento jurídico necessário, importante para o interprete...
21/08/2024 04:37 | Marcos Antonio Duarte Silva
Há um universo dentro da violência sexual que aparentemente os legisladores se omitem em conhecer, adentrando neste tema, se pode apontar a idade das meninas que sofrem este tipo de violência, e também os personagens que mormente ocupam o lugar de estuprador, normalmente conhecidos, familiares, entre outros, a proximidade com a vítima parece s...
28/06/2024 04:23 | Marcos Antonio Duarte Silva
Curiosamente o tema estupro voltou a ser discutido sobre a ótica do afiança ou inafiançável, por motivos de novas notícias da possibilidade de poder se pagar fiança e sair para aguardar sentença definitiva em casa, ora, na maioria dos países sérios a fiança num crime considerado hediondo não é possível até por conta do próprio nome, ...