Categoria: Direito Processo Civil
13/10/2022 04:25 | Renan Luís de Azevedo Gandolfi
O presente artigo tem como escopo fazer uma analogia sobre as práticas restaurativas oriundas do sistema jurídico penal, sendo desenvolvidas e aplicadas no contexto do Juizado do Torcedor. Trata-se, portanto, de uma conjectura com foco na descoberta de suas concepções teóricas e metodológicas, sobre um política pública voltada ao sistema au...
12/10/2022 04:20 | Renan Luís de Azevedo Gandolfi
O presente artigo visa trazer à baila a discussão sobre a liberdade de expressão no desporto através da ótica do direito penal brasileiro, principalmente os crimes de opinião, em uma compreensão contemporânea sobre o tema. Primeiramente, foi constatada os casos no esporte de maneira global e em seguida no território nacional, a seriedade d...