Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Planejamento sucessório por meio do testamento

Categoria: Direito Civil

29/02/2024 04:28 | Sabrina Backes

O presente trabalho aborda o testamento como meio de planejamento sucessório. Foram tecidas breves considerações acerca do direito sucessório, bem como da sucessão testamentária. Após, foi feita a análise sobre o testamento e o planejamento sucessório, concluindo-se pela sua importância para satisfazer a vontade do autor da herança, bem ...
Responsabilidade civil do Notário e do Registrador

Categoria: Direito Notarial e Registral

17/12/2021 04:18 | Sabrina Backes

O presente artigo aborda a responsabilidade civil dos delegatários extrajudiciais à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 842846/SC, a qual definiu a responsabilidade primária do Estado nos casos de responsabilidade civil extracontratual notarial e registral....
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1064)
Direito Civil (2975)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (529)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (130)
Direito Econômico/Financeiro (223)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (59)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3195)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1896)
Direito Trabalho (1382)
Direito Tributário (1250)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (153)
Filosofia do Direito (183)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (197)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)