04/09/2023 05:29 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, foi diagnosticado(a) com... (doença que deu causa a concessão da aposentadoria por invalidez), doença que deu ensejo a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez...
Categoria: Penal e processo penal
04/09/2023 05:25 | Conteúdo Jurídico
Segundo contam dos autos do inquérito acostado(IP nº. 0000/1111), o Querelante, citado nos argumentos preambulares desta peça exordial, é titular da empresa CASA DO X LTDA(doc. 01). O objetivo primordial dessa, registre-se, é o comércio de gênero alimentícios, notadamente respeitante a licitações em prefeituras e outros órgãos públicos...
02/09/2023 06:43 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos...
Categoria: Penal e processo penal
02/09/2023 06:39 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu fora preso em flagrante delito pela suposta prática crime de homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º, inc. II). Ao receber notícia do flagrante em espécie, Vossa Excelência deferira ao Acusado a liberdade provisória...
02/09/2023 06:18 | Conteúdo Jurídico
Cessão de Compromisso de Compra e Venda (Instrumento Público) Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia ........... de ............de............, nesta cidade de ...................., Estado de ..........................., ao meu Cartório, situado na rua ....