Manifestação Sobre Documentos Apresentados pela Reclamada

Impugnação dos Documentos e Contestação de Alegações...

Ação de Revisão de Benefício Previdenciário

Correção dos Índices de Atualização dos Salários-de-Contribuição...

Contra-Razões de Apelação Criminal

Defesa pela Manutenção da Desclassificação de Roubo para Furto...

Decisão de Indeferimento de Relaxamento de Prisão e Liberdade Provisória

Análise de Prisão em Flagrante por Porte Ilegal de Arma e Receptação...

Ação de Enriquecimento Ilícito pelo Rito Ordinário

Pleito de Restituição de Valores Decorrentes de Crédito Não Quitado...

Especificação de Provas em Ação Cível

Reiteração de Prova Testemunhal para Comprovação de Inexistência de Propriedade do Veículo...

Pedido de Designação de Data e Hora para Licitação de Imóvel Arrematado

Requerimento nos Autos da Ação de Execução com Fulcro no Art. 868 § 1º do NCPC...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar: Valores Inconsistentes e Cobrança Indevida

Impugnação ao Protesto Facultativo de Duplicatas por Desconformidade Contratual e Abuso no Exercício do Direito de Cobrança...

Ação de Devolução de Arras em Dobro

Procedimento Ordinário com Fundamento no Código Civil e Código de Processo Civil...

Impugnação à Contestação em Ação Trabalhista com Fundamentos em Periculosidade, Horas "In Itinere" e Multa Fundiária

Refutação dos Argumentos da Reclamada e Reafirmação dos Direitos Trabalhistas com Base em Legislação e Jurisprudência Atualizadas...

Ação de Revisão de Benefício Previdenciário

Correção dos Índices de Atualização Monetária dos Salários-de-Contribuição...

Pedido de Relaxamento de Prisão por Excesso de Prazo na Instrução Processual

Requisição de Liberdade Provisória com Base em Violação ao Devido Processo Legal e Garantias Constitucionais...

Decisão de Indeferimento de Relaxamento de Prisão e Liberdade Provisória

Flagrante de Posse de Arma de Fogo com Numeração Raspada...

Ação de Despejo por Denúncia Vazia – Cobrança de Restituição de Imóvel Locado

Procedimento Judicial para Desocupação com Base na Rescisão Contratual e Negativa de Devolução pelo Locatário...

Ação Sumária para Adjudicação Compulsória de Imóvel

Pedido de Outorga de Escritura Definitiva em Razão de Quitação Integral...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto – Duplicatas Emitidas Sem Causa e Mercadorias Não Entregues

Ação Judicial com Pedido Liminar para Impedir Protesto Indevido e Reparação de Danos por Cobrança Ilegítima...

Manifestação sobre Contestação Trabalhista: Impugnação de Alegações e Reafirmação dos Pedidos

Resposta às Argumentações da Reclamada com Fundamentação Fática e Jurídica...

Ação de Revisão de Benefício Previdenciário por Deficiência no Cálculo da Renda Mensal Inicial

Pedido de Correção Monetária com Base nos Últimos 36 Salários de Contribuição e Aplicação do INPC nos Termos do Art. 144 da Lei 8.213/91...

Relaxamento de Prisão por Excesso de Prazo: Garantia Constitucional de Liberdade

Pedido de Soltura por Descumprimento dos Prazos Legais e Coação Ilegal...

Pedido de Arquivamento de Inquérito Policial por Ausência de Justa Causa

Requerimento com Base no Art. 28 do CPP em Razão da Inimputabilidade do Agente por Menoridade...