Categoria: Constitucional
04/12/2023 04:41 | Conteúdo Jurídico
Desafios Constitucionais Diante da Ausência de Regulamentação Municipal e a Busca pela Viabilização da Atividade da Empresa ...
Categoria: Comercial
04/12/2023 04:39 | Conteúdo Jurídico
Acionistas minoritários pleiteiam a dissolução de sociedade anônima de capital fechado, alegando desvio do propósito estatutário e prejuízos decorrentes da transformação da empresa em uma mera holding, prejudicando o alcance dos objetivos sociais e a obtenção de lucros para os sócios....
Categoria: Cível e processo civil
04/12/2023 04:37 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Ação judicial movida pela Parte Autora visando a busca e apreensão de seu filho menor, em decorrência da alteração unilateral do período de convivência pelo Requerido, com o objetivo de preservar a estabilidade e o bem-estar da criança, conforme termos da decisão judicial de separação judicial....
Categoria: Consumidor
04/12/2023 04:36 | Conteúdo Jurídico
Ação Revisional de Contrato Bancário movida pela Construtora ________ S/A contra o Banco _______ S/A, em que se contesta a cobrança de encargos moratórios abusivos no período de normalidade contratual. A empresa busca a reforma da decisão que reconheceu a abusividade, mas deixou de afastar os efeitos da mora, sustentando a descaracterizaçã...
04/12/2023 04:28 | Conteúdo Jurídico
Em defesa dos interesses da parte autora, busca-se a efetivação do pagamento de cotas condominiais em atraso, fundamentada no Novo Código de Processo Civil e dispositivos do Código Civil, visando a regularização das obrigações do executado perante o condomínio....
03/12/2023 05:48 | Conteúdo Jurídico
Diante do Descumprimento da Liminar, a Parte Autora Busca Consignar Pagamento para Manter seu Plano de Saúde e Garantir Dignidade e Integridade à Saúde: Uma Análise Detalhada da Conexão com Ação Anterior e Argumentação Jurídica Subsidiada em Jurisprudência Estadual...
03/12/2023 05:45 | Conteúdo Jurídico
Análise das Razões de Apelação e Solicitação de Efeito Suspensivo contra a Decisão Meritória na Ação de Busca e Apreensão - Proc. nº. 0011223-44.2016.5.66.7777 ...
03/12/2023 05:37 | Conteúdo Jurídico
Casal requer a mudança do regime de bens, apresenta motivação e propõe a partilha de bens, solicitando a homologação judicial e expedição de mandado de averbação, conforme arts. 1.639, § 2º do Código Civil e 734 do CPC....
03/12/2023 05:35 | Conteúdo Jurídico
Proprietário busca despejo de locatário inadimplente, fundamentado na Lei 8.245/91, diante do não pagamento de três meses de aluguel, requerendo concessão de liminar e demais medidas judiciais cabíveis....
Categoria: Tributário
02/12/2023 06:45 | Conteúdo Jurídico
Defesa Técnica: Anulação do Lançamento Tributário, Garantia da Execução e Direitos de Propriedade em Questão...
Categoria: Trabalhista
02/12/2023 06:41 | Conteúdo Jurídico
Defesa Técnica: Requerimento de Perícia para Verificar Alegação de Insalubridade pelo Reclamante...
Categoria: Previdenciário
02/12/2023 06:40 | Conteúdo Jurídico
Em busca do Direito Previdenciário: Defesa dos Períodos Laborativos Especiais e Conversão do Tempo de Serviço Comum para Especial...
Categoria: Penal e processo penal
02/12/2023 06:38 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Direito Líquido e Certo à Compensação Tributária e Proteção Contra Ameaças de Processo Criminal em Mandado de Segurança contra Delegado da Receita Federal...
02/12/2023 06:36 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Expedição de Mandado de Injunção para assegurar o Direito do Impetrante diante da Falta de Norma Regulamentadora...
02/12/2023 06:34 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Dissolução Societária com Base nos Artigos 1.033 e Seguintes do Código Civil, em Face de Conflitos entre os Sócios...
02/12/2023 06:31 | Conteúdo Jurídico
Recurso Interposto por ______________________contra Banco _______ S/A: Razões de Apelação e Requerimento de Efeito Suspensivo...
02/12/2023 06:23 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Antecipação da Justiça diante da Negativa de Alimentos Provisórios e a Necessidade Imediata dos Agravantes...
02/12/2023 06:06 | Conteúdo Jurídico
Em conformidade com o Novo Código de Processo Civil (NCPC) e a Legislação de Locações (LL), a parte autora busca resguardar seus interesses diante do inadimplemento do locatário, apresentando argumentos sólidos e solicitando ações específicas para a resolução do litígio....
01/12/2023 05:02 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Justiça Gratuita e Defesa contra Cobrança Indevida do INSS ...
01/12/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Substituição da Representação Legal devido a Impedimento por Motivo de Saúde....
