Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Execução de Alimentos pelo rito do art. 733 do Código de Processo Civil

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:15 | Victor Conte Andre

Ação de Interdição

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:15 | Victor Conte Andre

Divórcio Consensual

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:15 | Victor Conte Andre

Ação de Alimentos

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:00 | Victor Conte Andre

Contestação: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Categoria: Cível e processo civil

24/11/2014 05:00 | Victor Conte Andre

Patrocínio de eventos particulares com recursos públicos.

Categoria: Administrativo

24/11/2014 04:45 | Janaina Bressan Tubiana

Restituição de valores ao Erário. Defesa Administrativa. Princípios do Contraditório e Ampla Defesa. Desconto em folha de Pagamento. Possibilidade de Parcelamento Automático. Inscrição em Dívida Ativa e no CADIN

Categoria: Administrativo

30/07/2014 06:00 | Carolina Barreira Lins

Pedido de revogação de prisão preventiva

Categoria: Penal e processo penal

25/06/2014 23:08 | Conteúdo Jurídico

Rito de arrolamento requerem as devidas providências para julgar procedente a partilha da forma esboçada

Categoria: Cível e processo civil

06/06/2014 23:54 | Conteúdo Jurídico

Remição de Bens

Categoria: Cível e processo civil

25/05/2014 23:51 | Conteúdo Jurídico

Representação por Interceptação Telefônica, extratos de ligações, prisão temporária

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 07:15 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Apresentação de Relatório Final de Inquérito Policial + Representação por Prisão Preventiva (vários indiciados e vários crimes)

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 07:15 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Representação por quebra de sigilo Bancário em face de contrato de penhor de Jóias produto de roubo

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 07:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Representação por Prisão Temporária + Busca e Apreensão + Quebra de Sigilo Bancário

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 05:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Termo Circunstanciado de comunicação falsa de crime ou contravenção e a participação de jogo de azar como apostador

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Parecer jurídico. Ministério público federal. Fiscal da lei. Ação previdenciária que versa sobre interesse de menor. Benefício previdenciário. Pensão por morte. Manifestação contrária ao incapaz. Impossibilidade. Violação à ordem jurídica

Categoria: Previdenciário

21/03/2014 05:00 | Felipe de Souza Pinto

Recurso extraordinário impugnando condenação por porte de arma branca, tendo como fundamento a violação ao artigo 5º, XXXIX, da CF

Categoria: Penal e processo penal

14/03/2014 09:00 | Bruno Bortolucci Baghim

HC pleiteando o trancamento de inquérito policial pela atipicidade da conduta e/ou reconhecimento de crime famélico, com pedido liminar para que o paciente seja colocado em liberdade.

Categoria: Penal e processo penal

27/02/2014 06:30 | Lucas Pampana Basoli

Abuso no Exercício do Direito

Categoria: Cível e processo civil

10/01/2014 07:00 | Aparecida Amarante

Apelação contra sentença improcedente em Mandado de Segurança em matéria tributária - ICMS sobre os custos dos transportes das mercadorias adquiridas, na modalidade FOB (Free on Board - Colocado livre a bordo)

Categoria: Tributário

31/12/2013 13:00 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Execução de Alimentos pelo rito do art. 733 do Código de Processo Civil

Ação de Interdição

Divórcio Consensual

Ação de Alimentos

Contestação: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Patrocínio de eventos particulares com recursos públicos.

Restituição de valores ao Erário. Defesa Administrativa. Princípios do Contraditório e Ampla Defesa. Desconto em folha de Pagamento. Possibilidade de Parcelamento Automático. Inscrição em Dívida Ativa e no CADIN

Pedido de revogação de prisão preventiva

Rito de arrolamento requerem as devidas providências para julgar procedente a partilha da forma esboçada

Remição de Bens

Representação por Interceptação Telefônica, extratos de ligações, prisão temporária

Apresentação de Relatório Final de Inquérito Policial + Representação por Prisão Preventiva (vários indiciados e vários crimes)

Representação por quebra de sigilo Bancário em face de contrato de penhor de Jóias produto de roubo

Representação por Prisão Temporária + Busca e Apreensão + Quebra de Sigilo Bancário

Termo Circunstanciado de comunicação falsa de crime ou contravenção e a participação de jogo de azar como apostador

Parecer jurídico. Ministério público federal. Fiscal da lei. Ação previdenciária que versa sobre interesse de menor. Benefício previdenciário. Pensão por morte. Manifestação contrária ao incapaz. Impossibilidade. Violação à ordem jurídica

Recurso extraordinário impugnando condenação por porte de arma branca, tendo como fundamento a violação ao artigo 5º, XXXIX, da CF

HC pleiteando o trancamento de inquérito policial pela atipicidade da conduta e/ou reconhecimento de crime famélico, com pedido liminar para que o paciente seja colocado em liberdade.

Abuso no Exercício do Direito

Apelação contra sentença improcedente em Mandado de Segurança em matéria tributária - ICMS sobre os custos dos transportes das mercadorias adquiridas, na modalidade FOB (Free on Board - Colocado livre a bordo)

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