01/12/2023 04:57 | Larissa Romero de Souza
O presente artigo teve como objetivo analisar de forma sucinta perspectivas acerca da prescrição e o caráter estruturante dos princípios da segurança jurídica e da legalidade ante a necessidade da estabilidade das relações jurídicas. Não será proposta nenhuma solução ou tratamento para a questão problema em tela, que envolve traçar u...
01/12/2023 04:32 | Eduardo Henrique da Silva Amaral
O texto acadêmico trata a respeito da árdua tarefa dos julgadores do nosso território brasileiro para administrar o dano moral, no tocante a sua aplicação e quantificação. Trata-se de um assunto bastante difundido, e que vem sendo muito discutido ao longo de anos, havendo toda uma questão histórica, e que, diga-se de passagem, até os anos...
29/11/2023 04:18 | Cláudio Moisés Rodrigues Pereira
O presente trabalho tem como objetivo analisar como tem aplicação o direito civil nos danos morais nas relações que ocorrem na internet, buscando os principais doutrinadores e jurisprudência sobre a temática. Conclui-se que, ainda não é contado com uma legislação que discipline civil e penalmente os ilícitos que possua por objeto a inter...
29/11/2023 04:03 | Mathews Amadeu Verlangieri
Cada vez mais estamos ligados à internet, utilizando-a como entretenimento, passatempo e, muitas vezes, trabalho. As plataformas de vídeo e imagem estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia, mas como vivemos em um mundo que está cada vez mais público, como podemos resguardar nossos Direitos da Personalidade? Esse estudo vem com a propost...
28/11/2023 04:15 | marlete alves gloria
A pesquisa teve como tema a evolução histórica da família e os formatos contemporâneos. O objetivo principal foi conhecer a evolução histórica e os novos modelos das famílias contemporâneas. O estudo busca responder a seguinte problemática: quais os aparatos jurídicos que os novos modelos de família estão ancorados? Para atingir o obj...
27/11/2023 04:53 | Priscila Garcia Acacio
A reparação civil nos casos de abandono afetivo causado pelos pais, ou por um dos pais, é um tema de grande relevância no direito de família. Em premissa o abandono afetivo é considerado em nosso ordenamento jurídico como ato reprovável juridicamente, portanto, o presente projeto tem por finalidade apresentar o posicionamento dos tribunais ...
24/11/2023 04:18 | Gabriel Cardoso Lopes
O presente artigo tem por objetivo principal realizar uma análise das diversas espécies de usucapião existentes no ordenamento jurídico pátrio, as suas hipóteses de cabimento e requisitos legais, bem como os posicionamentos prevalentes no âmbito doutrinário e jurisprudencial, notadamente no que diz respeito ao Superior Tribunal de Justiça ...
23/11/2023 04:27 | natalia das águas costa de jesus
O texto aborda a noção de dano no Direito Civil brasileiro, especialmente o dano ao projeto de vida, considerado uma categoria específica dos danos contemporâneos, que passam a ser reconhecidos como resultado do processo de constitucionalização do direito e de leitura do ordenamento jurídico e da responsabilidade civil sob uma perspectiva ex...
22/11/2023 04:41 | Heitor Yoshida Martins
A Alienação Parental (AP) é uma modalidade de violência psicológica que pode ser identificada no contexto das disputas de pais pela guarda de crianças em tribunais de justiça, espaço que constitui uma rica fonte de dados para pesquisa. O objetivo principal deste estudo é analisar sobre o tema de alienação parental e a efetividade das med...
21/11/2023 04:36 | Renata Corrêa da Silva
Em que pese a expressa previsão legal acerca da irrevogabilidade da adoção, o presente trabalho aborda os entendimentos recentes proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos quais se flexibilizou a regra em prol das especificidades do caso concreto. A avaliação destas hipóteses, perpassa pela análise do conceito contemporâneo de famí...
17/11/2023 04:37 | Felipe Leandro Poderoso Bispo da Mota
O objetivo do presente artigo é evidenciar como, por meio do neoconstitucionalismo, a obediência e eficácia da Constituição é colocada no centro do sistema com superioridade de maneira que o Código Civil e outras legislações devem se adequar, trazendo como características o reconhecimento da força normativa da Constituição, a centralid...
16/11/2023 04:47 | Felipe Leandro Poderoso Bispo da Mota
O objetivo do presente trabalho acadêmico busca evidenciar como o sistema jurídico pátrio vem se adequando às diversas transformações sociais, que refletem diretamente em nosso ordenamento jurídico, inclusive no que tange ao Direito das Famílias. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a família se tornou a base da sociedade...
14/11/2023 04:39 | KAROLYNE COLINO SANTANA
O presente estudo visa analisar o abandono afetivo parental como ensejador da responsabilidade civil extrapatrimonial, razão pela qual serão pontuadas questões acerca da afetividade nas relações familiares à luz dos princípios constitucionais e dos deveres impostos pelo ordenamento jurídico....
14/11/2023 04:30 | Matheus Paulo de Andrade
O presente artigo versa sobre o tema “da valoração do afeto, através da indenização por abandono afetivo parental”, sob a ótica jurídica e científica, uma vez que cada vez mais as vítimas de abandono afetivo estão buscando tutela jurisdicional em face do dano que sofreram. A grande problemática é que a prática de valorar o abandono...
09/11/2023 04:25 | ITALO MENEZES DA SILVA
O presente artigo tem por escopo analisar as especificidades inerentes às espécies de prestações alimentares admitidas pelo ordenamento jurídico pátrio, quais sejam, familiares e indenizatórios. Após considerações tocantes às naturezas das prestações, indicam-se as especificidades procedimentais admitidas pela legislação processual c...
08/11/2023 04:24 | MASSIMINIANO FERNANDES BILIU
Este estudo aborda aspectos relacionados ao cumprimento específico das obrigações no direito contratual brasileiro, a partir de duas perspectivas: perfil histórico e perfil estrutural, buscando-se a exposição de controvérsias e carências na abordagem da matéria pela doutrina nacional. A primeira parte expõe a superação dos paradigmas da...
07/11/2023 04:21 | Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho
Desde a edição da lei 12.318/2010, que disciplinou a alienação parental, busca-se cada vez mais, estudar e analisar seus aspectos gerais, haja vista a evolução da sociedade e seus costumes com o passar do tempo Sabe-se que a alienação parental é definida como o ato de interferência na formação psicológica da criança ou adolescente pro...
06/11/2023 04:24 | MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA
Este trabalho tem como escopo estudar a responsabilidade civil das pessoas jurídicas tanto de direito privado como de direito público, enfatizando a responsabilidade civil do Estado, o qual se enquadra como pessoa jurídica de direito público. Ademais, estende-se a pesquisa às prestadoras de serviços públicos, dentre as quais estão as conces...
02/11/2023 04:38 | Guilherme Pimenta
Este trabalho busca estudar as formas de reparação decorrentes do divórcio e da separação por ato ilícito de um dos cônjuges, bem como a aplicação da Teoria da Responsabilidade Civil no Direito de Família, mais especificamente nas relações matrimoniais. Assim, em um primeiro momento, serão realizadas análises introdutórias a respeito...