15/08/2022 04:54 | Rônison Aparecido dos Santos
No presente artigo, discutiu-se o Direito das obrigações concernentes às relações jurídicas de dar coisa certa. Preliminarmente, realizou-se um estudo amplo sobre a evolução das obrigações civis desde os tempos primitivos, de modo a permitir o entendimento de suas origens e a sua interferência no campo social. Posteriormente, descreveram...
10/08/2022 04:33 | EWELLYN LUIZA FERNANDES HERCULANO
O presente artigo tem como objeto de análise o instituto da adoção de crianças e adolescentes no âmbito internacional e a concessão do direito fundamental à nacionalidade da criança estrangeira adotada no Brasil. Apresentando seus conceitos, pressupostos normativos, as circunstâncias em que se produzem e as dificuldades relativas ao proces...
10/08/2022 04:17 | MARINA DANTAS RODRIGUES DOS SANTOS
A violência obstétrica foi a base deste estudo que teve o desígnio de mostrar o que é esse abuso, como é praticado, frisando o alargamento dos casos no período de pandemia do covid-19 e argumentar soluções para resolução desse empasse. Foi abordado os tipos de violências que podem ser verbais, físicas, psicológicas, simbólicas, morais...
09/08/2022 04:16 | Ana Cristina Oliveira de Mello
O presente artigo pretende discorrer acerca do descumprimento do “dever de cuidado” no âmbito do direito de família. Analisa o cabimento da indenização pecuniária por danos morais em situações de abandono afetivo dos filhos por parte dos pais, e almeja analisar as formas de tutela das situações de abandono, com ênfase na teoria da res...
09/08/2022 04:13 | Leiziane Christina da Costa Silva
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o estudo sobre a união estável homoafetiva, instituição reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal há mais de dez anos, bem como discorrer sobre o poliamor. É necessário acompanhar a evolução do mundo e entender que nos tempos atuais não se tem só um tipo de família, pelo contrário, exist...
08/08/2022 04:29 | Tauane Bronzelli Teixeira
O presente artigo tem por intuito analisar, através da autonomia do sujeito, e diante de princípios basilares da Constituição Federal de 1988, as relações patrimoniais advindas do regime de separação obrigatória para as pessoas com mais de 70 anos. Tal causa de obrigatoriedade do regime de separação de bens é objeto de diversas crítica...
08/08/2022 04:22 | Kalyandra Alves de Andrade
O presente artigo foi realizado através da pesquisa documental e bibliográfica, com apoio em textos científicos e livros relacionados à temática de violência de gênero e violência obstétrica, bem como dados de pesquisas coletadas (denúncias, pareceres do Ministério Público, quadro amostral de atendimentos nas maternidades e relatos), e ...
05/08/2022 04:09 | Julia Castrequini Novello
O Brasil, apesar de regido por normas como fundamento para a resolução de litígios, tem, também, muitos costumes (maneiras culturais pelas quais a sociedade se manifesta), que acabam sendo fontes normativas similarmente, afim de que até compensam o desamparo legal na ocasião em que do desempenho no caso concreto, como determinado pela LINDB. ...
04/08/2022 04:39 | MARIANA ROXO DA SILVA
O presente artigo apresenta uma análise da relação entre o direito real de laje e o acesso ao direito fundamental social à moradia digna. Em um primeiro momento, aborda-se as disposições gerais do direito de propriedade, tanto no Código Civil, como na Constituição Federal de 1988. Após, é analisado o direito de laje especificamente como ...
03/08/2022 04:26 | Thayza Mello da Silva
O presente artigo propõe elaborar uma breve reflexão sobre a correlação entre o Direito de Família e o Direito Penal, bem como o Direito Constitucional. Por conseguinte, devido aos fundamentos e princípios presentes no tema será realizado uma análise do tema no Direito da Criança e do Adolescente. Nesta pesquisa busca-se delinear o conceit...
28/07/2022 04:08 | NAYLLA AMANDA AMORIM DE VASCONCELOS
A violência obstétrica ocorre todos os dias nas unidades médicas de hospitais e hospitais, e as mulheres trabalhadoras são realmente obrigadas a obedecer, principalmente por não compreenderem seus direitos e por terem medo de retaliação contra seus recém-nascidos. Existem vários relatos de violência, incluindo rebaixamentos verbais, que m...
27/07/2022 04:19 | Bruno Luiz de Paula Cardoso Pereira
A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências, na vida familiar, social e jurídica das pessoas, especialmente das mais próximas do falecido, visto que a vida jurídica deste, além de se extinguir, sobrevive tanto com os seus direitos como com os seus deveres. A herança (patrimônio), na doutrina da lei, é o ato jurídico pelo qua...
26/07/2022 04:23 | Mariana Akel Abrahão
Com o objetivo de se obter melhor compreensão acerca dos sistemas possessórios, o presente trabalho busca fazer uma análise comparativa acerca das teorias possessórias, sendo a base do estudo a diferença entre os sistemas possessórios Subjetivo, formulado por Friedrich Carl von Savigny, e Objetivo, formulado por Rudolf von Ihering. ...
21/07/2022 04:03 | Juliana Giachetto
A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão jurídica privada entre um indivíduo (ou casal) que deseja adotar, sendo mediado por um tribunal estrangeiro que opera de acordo com as leis e regulamentos do país. É uma opção para crianças que precisam de lares permanentes, quando for do ...
21/07/2022 04:02 | Daniel Ramos Candido Rosa
O atual artigo tem como finalidade demonstrar a situação atual dos criptoativos, representadas principalmente pelo Bitcoin quanto pelas altcoins, tanto por sua qualidade jurídica, quanto no sentido de transmissão destas criptomoedas dentro da herança no direito pátrio. Primeiramente o trabalho conceituará as criptomoedas, fazendo breve anál...
14/07/2022 04:20 | Maria Letícia de Brito Fontenele
As discussões no âmbito do Direito de Família têm passado por inovações ao longo dos tempos. As tecnologias tem influenciado o comportamento no âmbito familiar, sobretudo com o uso da internet e suas redes sociais. Nessa toada, o presente trabalho teve como tema: Construções de vínculos familiares e a influência da internet inserida no c...
13/07/2022 04:03 | Letícia de Oliveira Andreoletti
Com a pandemia houve um agravamento em relação as crianças e adolescentes vulneráveis. Os noticiários demonstram a todo o momento que famílias estão cada vez mais deterioradas por vários motivos, os pais desempregados, falta de alimentos, violência de todos os tipos e dificultando assim o acompanhamento dessas crianças, que por sua vez n...
11/07/2022 04:20 | André Furegate de Carvalho
O presente artigo tem por objetivo analisar os julgados do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre a responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. Inicialmente, após uma breve introdução sobre o tema, será exposta a constrição doutrinária e jurisprudencial da teoria com o decorrer do tempo. Passado esse ponto serão fei...
11/07/2022 04:06 | MARTA SCHWANCK FERNANDES
Este trabalho visa analisar os aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Primeiramente, é necessário haver uma abordagem aprofundada sobre o instituto da família, sua evolução histórica até os dias atuais; quais foram as alterações sofridas na legislação brasileira; bem como seu conceito e modali...
08/07/2022 04:14 | Luisa Lemos Ferreira
O exercício do direito de propriedade precisa estar vinculado às suas finalidades econômicas e sociais, de modo a consagrar o princípio da função social como elemento indissociável do conceito de propriedade. O mesmo raciocínio deve ser aplicado aos direitos autorais. O direito do autor sobre a obra não pode ser considerado como absoluto, ...