21/04/2021 04:31 | KARINE GURGEL DE FREITAS
Visando estabelecer um encontro da Medicina com o Direito, baseado na legislação, doutrinas e jurisprudências, o artigo busca, inicialmente, analisar o instituto da responsabilidade civil dentro do contexto da relação médico-paciente, com o objetivo de esclarecer de que forma se dá a responsabilidade civil diante de um dano ocasionado por um...
20/04/2021 04:47 | Deyvison Emanuel Lima de Menezes
o presente artigo procura demonstrar que mesmo o crime de adultério ter sido abolido do Código Penal essa prática ainda pode trazer consequência no Direito Civil, principalmente porque a relação entre o casal tem base na fidelidade recíproca, conforme prevê o Código Civil....
20/04/2021 04:36 | LUANA CAROLINE BARBOSA PEREIRA
O presente artigo tem por sua finalidade analisar a sucessão dos companheiros à luz do Código Civil e demais legislações brasileiras que tratam sobre o tema, tendo por seu fundamento principal a análise do respectivo instituto em conformidade com o julgamento dos Recursos Extraordinários 646.721 e 878.694 julgados pelo Supremo Tribunal Feder...
19/04/2021 04:31 | AVINER LUCAS DORDAN DOS SANTOS
Neste artigo será consignado a relevância do contrato de compra e venda, um dos pilares para as relações socioeconômicas em todo o mundo. Compreende-se que a Constituição Federal confere ao contrato objeto deste estudo caráter obrigacional, haja vista que seus efeitos são socialmente adequados, proporcionais, razoáveis e equitativos....
19/04/2021 04:26 | ANGELA MARIA FERREIRA CARNEIRO LEMOS
O presente artigo tem como objetivo abordar sobre a adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação sexual dos pais pode influenciar ou não os filhos, Os homossexuais preferem adotar crianças que não estão n...
15/04/2021 04:42 | Vanessa Medina Cavassini
A pensão alimentícia pode ser considerada como uma prestação a título de subsistência para suprir as necessidades do alimentado, como por exemplo, gastos com alimentação, vestuário, lazer, saúde e educação....
15/04/2021 04:23 | Carmen Ferreira Saraiva
A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republicanos de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito....
15/04/2021 04:19 | Marcos Rodrigues Nunes
A união poliafetiva ou poliamorismo consiste na relação afetiva entre três ou mais pessoas, que se relacionam uma com as outras de forma concomitante e consciente, em um único vínculo amoroso. Por ser uma união diversa daquela regulamentada pelo ordenamento jurídico, que é constituída por apenas dois indivíduos, seja de natureza heteross...
09/04/2021 04:40 | Carolina Ferraz Viana
A adoção intuitu personae é uma modalidade de adoção que ocorre quando a família biológica é quem escolhe os adotantes do filho, fora do procedimento preestabelecido para tanto. Portanto, não está contida na legislação brasileira, nem proibida expressamente no direito positivo, apesar de ser reconhecida pela jurisprudência nas situaç...
08/04/2021 04:34 | gilson aires de menezes júnior
O presente trabalho tem como finalidade abordar a necessidade da proteção post mortem do registro de dados pessoais e a defesa do direito da personalidade do de cujus na ótica da lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei de proteção de dados pessoais. A novel legislação nada expõe sobre a tutela jurídica dos dados post mortem....
06/04/2021 04:39 | LUIS EDUARDO DOS SANTOS GUEDES
O presente artigo discorrerá sobre a viabilidade jurídica de realizar a adoção de idosos em situação de abandono, neste aspecto elencará as prerrogativas já existentes sobre os direitos do idosos, princípios e entendimentos dos tribunais quanto aos casos concretos....
05/04/2021 04:58 | Ana Carolina Guimas Batatel
O abandono afetivo é um termo presente nas relações humanas, principalmente nas relações familiares, sendo mais comumente utilizado na relação pais x filhos, entretanto é necessário trazer à tona o inverso: quando os filhos abandonam os pais na fase em que mais precisam – a velhice. ...
02/04/2021 04:42 | Bruna Spagnol
o presente artigo procura demonstrar que mesmo o crime de adultério ter sido abolido do Código Penal essa prática ainda pode trazer consequência no Direito Civil, principalmente porque a relação entre o casal tem base na fidelidade recíproca, conforme prevê o Código Civil....
30/03/2021 04:50 | Fabiana da Silva Ribeiro
A preocupação básica do presente artigo é demonstrar de que forma o trinômio da necessidade, possibilidade e da proporcionalidade concretiza-se na ação revisional de alimentos. Este artigo tem como objetivo analisar a relação meio-fim (adequação e necessidade) para que haja garantia plena dos direitos do alimentante e alimentando. ...
29/03/2021 04:45 | Beatriz Melo Inácio Vedovato
O presente trabalho de conclusão de curso irá tratar acerca do abandono afetivo, de forma mais especifica, o abandono paterno, que vem ganhando discussão atualmente. Vale ressaltar que a presença da família na vida do infante é imprescindível, especialmente a dos pais, e a falta dos mesmo podem acarretar danos inexoráveis na vida da pessoa,...
26/03/2021 04:28 | Pedro Alberto Gianotto Veiga
O presente artigo destina-se a consignar algumas reflexões a respeito do erro médico no exercício de sua atividade profissional, e suas implicações jurídicas no âmbito da responsabilidade civil, penal e ética. A falibilidade inerente do exercício profissional médico, somada aos atributos subjetivos e vulneráveis de cada paciente, resulta...
19/03/2021 04:48 | Lauany Jesus Farães dos Santos
Este artigo traz uma abordagem a respeito da mora no Direito Civil do ordenamento brasileiro. A essência do presente artigo se identifica com a análise dos elementos constituintes da mesma. A justificativa da escolha do tema trazido para comento se baseia na importância de se explorar assuntos que estão dentro do Direito e que, na maioria das v...
15/03/2021 04:43 | Mateus Feliciano Pessoa
O presente artigo tratará de uma maneira mais profunda nas relações de família, mais precisamente nas relações dos filhos e seus genitores, trazendo no seu contexto os princípios da família sendo eles essencial para o convívio no seio familiar e sobre tudo a responsabilidade dos pais com os filhos....
11/03/2021 04:49 | Josafá Souza Lopes
O presente trabalho visa discorrer a respeito do impacto do assédio moral nas relações de emprego, buscando entender dentro do ordenamento jurídico e fontes do direito, tais como a doutrina, o que poderia ser feito para que essas condutas fossem punidas no momento da consumação, mas, preferivelmente, prevenidas pelo legislador e todas as part...
10/03/2021 04:47 | Ingrid Domingues de Andrade
O objetivo desta pesquisa é apresentar as situações em que o alimentando, mesmo após atingir a maioridade, deve continuar a receber pensão alimentícia. O estudo foi realizado por meio de pesquisa epistemológica que tem como objetivo à investigação de conceitos sob um ponto de vista dogmático, tendo como base a investigação em sites, j...