Categoria: Direito Constitucional
06/12/2023 04:42 | Maira Menezes Silva
A presente monografia propõe-se a estudar e refletir sobre o tema da política de cotas raciais em universidades públicas, de origem norte-americana e adotada no Brasil desde o ano 2000. Para tanto, em um primeiro momento, será analisada, a situação da discriminação racial em nosso país (por meio do olhar da Teoria Crítica da Raça) como f...
Categoria: Direito Constitucional
06/12/2023 04:13 | KATHELEEN ANDREA OLIVEIRA SOUTO
O presente estudo se propõe a analisar o instituto jurídico da nacionalidade, destacando seus conceitos, efeitos na identidade e pertencimento, na proteção e direitos civis, na participação política, na proteção diplomática e no acesso aos direitos humanos internacionais. A nacionalidade está intrinsecamente ligada à cultura, história,...
Categoria: Direito Constitucional
04/12/2023 04:54 | BRUNO MARQUES DE ASSIS
O presente artigo visa à análise do conflito existente entre dois direitos fundamentais – dignidade da pessoa humana e direito de propriedade – que possam eventualmente incidir dentro do contexto de violência doméstica, notadamente quando a mulher necessita residir na propriedade comum de seu atual e ex-companheiro. Buscar-se-á, por interm...
Categoria: Direito Constitucional
01/12/2023 04:12 | Renata Corrêa da Silva
O trabalho estuda o instituto da intervenção federal. Aborda o seu conceito, os princípios basilares que regem o instituto, seus requisitos e as hipóteses de cabimento. Por meio do contexto histórico e da análise das intervenções federais decretadas nos Estados do Rio de Janeiro, de Roraima e o Distrito Federal, com reforço nas decisões j...
Categoria: Direito Constitucional
28/11/2023 04:16 | Henrique da Mata de Sousa
O presente artigo tem por finalidade analisar os reflexos advindos da megaexposição consentida pelo usuário nas redes sociais, em contraponto ao direito de privacidade trazida pela Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet. O intuito principal é o de compartilhar com o leitor indagações sobre o controle do E...
Categoria: Direito Constitucional
27/11/2023 04:15 | Amanda Caroline Soares
Este artigo analisa as ondas renovatórias de acesso à justiça e seus impactos positivos e negativos sobre os vulneráveis economicamente e digitalmente. Através da exploração dos elementos-chave das ondas, principalmente a sexta onda, como tecnologia, resolução alternativa de disputas e autosserviço, examinamos como a acessibilidade, a red...
Categoria: Direito Constitucional
24/11/2023 04:55 | Larissa Romero de Souza
No âmbito da reprodução humana assistida no Brasil, ainda existe notória ausência de regulamentação normativa, criando graves entraves à resolução de conflitos. É o caso, por exemplo, no âmbito da inseminação artificial heteróloga, da possibilidade do infante que nasce através desse método, requerer sua identidade genética, gerand...
Categoria: Direito Constitucional
16/11/2023 04:50 | DIMAIKON DELLON SILVA DO NASCIMENTO
Este artigo se propõe a analisar a aplicabilidade do princípio do não retrocesso como forma de garantir o mínimo aceitável em relação ao direito à segurança pública. Além da inegável relevância social do tema, que oferece um instrumento de conscientização dos deveres e responsabilidades que devemos ter enquanto cidadãos, criando ass...
Categoria: Direito Constitucional
15/11/2023 04:23 | Antonio Esquina Dias
A prática da eutanásia consiste em antecipar a morte de um indivíduo acometido por uma doença terminal, sem qualquer esperança de cura, com o propósito de aliviar seu sofrimento. Sendo assim o presente artigo tem por objetivo analisar os questionamentos a respeito da prática da eutanásia, bem como todas as suas classificações. Ademais, o ...
Categoria: Direito Constitucional
13/11/2023 04:41 | Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes
O objetivo do presente artigo é aprofundar-se sobre o processo de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica interna, buscando detalhar cada fase de incorporação, seja no plano legislativo ou executivo. Além disso, serão apresentados os variados status que cada tratado poderá obter, conforme o respectivo...
Categoria: Direito Constitucional
08/11/2023 04:23 | Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho
Para a implantação de políticas públicas antirracismo, vários foram os estudos realizados que buscaram demonstrar, quantificar, mensurar a existência do preconceito racial e as disparidades socioeconômicas entre negros e brancos no Brasil. Desde a criação do Movimento Negro Unificado, em 1979, até a aprovação do Estatuto da Igualdade Ra...
Categoria: Direito Constitucional
07/11/2023 04:30 | JESSICA RENATA GOMES PEREZ
Tema de constante interesse ao longo da história, a religião e os outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e o direito à vida, estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na sociedade de modo geral. A questão peculiar que envolve os praticantes da religião Te...
Categoria: Direito Constitucional
07/11/2023 04:28 | Matheus Paulo de Andrade
O presente artigo versa sobre o tema “laicidade na Constituição Federal de 1988”, sob a ótica histórica, jurídica e científica, uma vez que uma das propostas do grande livro é a promoção da liberdade de credo e permissão para liberdade religiosa. O principal intuito é compreender como as religiões são abordadas e influenciam em alg...
Categoria: Direito Constitucional
03/11/2023 04:17 | Bianca Reitmann Pagliarini
Este texto explora a evolução dos Direitos Fundamentais, através do método dialético, dando enfoque aos direitos dos povos indígenas e o papel da Defensoria Pública na busca pela dignidade e igualdade....
Categoria: Direito Constitucional
31/10/2023 04:47 | Heitor Barros da Cruz
A vida em sociedade exige que sejam impostas regras que determinem uma convivência pacífica, daí vê-se a necessidade de sistemas jurídicos que possam contemplar essa necessidade. O sistema jurídico deve possuir mecanismos que criem essas regras e da mesma forma determinem o seu cumprimento, de modo que, não havendo a observância por alguém...
Categoria: Direito Constitucional
31/10/2023 04:23 | Manuela Moreira Soares Gerhardt
O presente artigo tem o objetivo de abordar a relação das violações dos direitos e garantias fundamentais frente o constitucionalismo digital. Ante o advento das transformações tecnológicas, percebe-se uma mudança nos comportamentos sociais e nas condutas humanas, principalmente no tocante às violações de direitos e garantias fundamentai...
Categoria: Direito Constitucional
20/10/2023 04:24 | Bruno Quaresma Vivas
O presente artigo possui o objetivo de traçar linhas gerais acerca do direito á liberdade de expressão, seus limites, e como se manifestou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do tema, em duas oportunidades. ...