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Artigos
A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/12/2009 08:53 | Marcio Pestana

Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal

Categoria: Direito Civil

21/12/2009 08:50 | Diego Schwartz

As Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro

Categoria: Financeiro

21/12/2009 08:45 | Walter Douglas Stuber

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei nº 12.015/09

Categoria: Direito Penal

19/12/2009 09:23 | Leonardo Barreto Moreira Alves

Aplicação da lei de licitações no processo eleitoral brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2009 08:58 | Maria Aparecida Cortiz

Crimes tributários. Alcance de Súmula vinculante nº 24

Categoria: Direito Penal

18/12/2009 08:52 | Kiyoshi Harada

Considerações acerca da evolução do direito ao acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

17/12/2009 08:07 | Juvenal Guilherme Costa

A Polícia e o dever da reciprocidade dos direitos humanos

Categoria: Segurança Pública

17/12/2009 08:00 | Archimedes Marques

Cidadania e Justiça Social

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/12/2009 07:57 | Sérgio Francisco Furquim

A crise política no DF e o direito penal do inimigo

Categoria: Direito Penal

16/12/2009 09:55 | Otávio Flores Bueno da Fonseca

Ações coletivas versus ações individuais: leitura dos artigos 104 e 97 do Código de Defesa do Consumidor a partir do Projeto Poupança

Categoria: Indiferente

16/12/2009 08:58 | Keila Lisandra Pereira

Alienação parental: histórico, estatísticas, projeto de lei 4053/08 & jurisprudência completa

Categoria: Direito Penal

16/12/2009 08:10 | Marco Antônio Garcia de Pinho

Possibilidade de transcendência dos motivos determinantes em sede de decisão interlocutória proferida no processo civil ordinário

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2009 08:43 | Rafael Nogueira de Lucena

Direito Penal - a reabilitação do réu

Categoria: Direito Penal

15/12/2009 08:34 | Moises A. R. Pacheco

Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?

Categoria: Informática

14/12/2009 08:33 | Rosane S. Teixeira

A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública: Delimitação de sua Amplitude. Breves Apontamentos

Categoria: Direito Civil

14/12/2009 08:26 | Emerson Garcia

Famílias plurais ou espécies de famílias

Categoria: Direito Civil

14/12/2009 08:22 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A Prisão de Depositário Infiel e O Pacto de São José da Costa Rica: a posição do STF e a divergência doutrinária

Categoria: Direito Processo Penal

12/12/2009 06:40 | Adriano Pinto Moura

O assédio moral no trabalho: Uma análise dos limites do poder diretivo do empregador na atual organização do trabalho e a atuação do Ministério Público como guardião dos direitos difusos e coletivos do cidadão

Categoria: Direito Penal

12/12/2009 06:33 | Luis Leandro Gomes Ramos

Fuga na penitenciária: o policial pode atirar no preso que foge?

Categoria: Direito Penal

12/12/2009 06:23 | Diego Schwartz

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