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Artigos
Famílias plurais ou espécies de famílias

Categoria: Direito Civil

14/12/2009 08:22 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A Prisão de Depositário Infiel e O Pacto de São José da Costa Rica: a posição do STF e a divergência doutrinária

Categoria: Direito Processo Penal

12/12/2009 06:40 | Adriano Pinto Moura

O assédio moral no trabalho: Uma análise dos limites do poder diretivo do empregador na atual organização do trabalho e a atuação do Ministério Público como guardião dos direitos difusos e coletivos do cidadão

Categoria: Direito Penal

12/12/2009 06:33 | Luis Leandro Gomes Ramos

Fuga na penitenciária: o policial pode atirar no preso que foge?

Categoria: Direito Penal

12/12/2009 06:23 | Diego Schwartz

Os contratos na perspectiva humanista do Direito: o nascimento de uma nova teoria geral dos contratos

Categoria: Direito Civil

11/12/2009 08:02 | Vladmir Oliveira da Silveira

Nomeação de familiares de prefeito para o secretariado municipal - alguns aspectos polêmicos sobre a aplicação da súmula vinculante n. 13 e o controle de eventuais ilegalidades pela via da ação civil pública

Categoria: Indiferente

11/12/2009 07:48 | Marco Antônio Ribas Pissurno

A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo

Categoria: Segurança Pública

11/12/2009 07:42 | Archimedes Marques

Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos: O necessário redimensionamento da noção de soberania

Categoria: Direitos Humanos

10/12/2009 08:25 | Emerson Garcia

Reserva mental e inexistência do negócio jurídico

Categoria: Direito Civil

10/12/2009 07:54 | Livia Gaigher Bosio Campello

Constitucionalidade da contribuição de iluminação pública

Categoria: Direito Tributário

09/12/2009 09:43 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

O dever do Estado na garantia constitucional do direito à saúde e a intervenção judicial: uma situação chamada justiçaterapia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/12/2009 09:36 | Rochele Cali Serpa

Graus de retroatividade da norma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

09/12/2009 09:05 | André Prado Marques dos Reis

Comentários à Lei n. 13.254/09, do município de Curitiba/PR

Categoria: Direito Municipal/Urbanistico

08/12/2009 08:22 | Diogo Rodrigues Manassés

A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86

Categoria: Direito Penal

08/12/2009 08:12 | Flávio Garcia Cabral

Farmácia, drogaria, drugstore e contas a pagar: reflexões jurídicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/12/2009 08:04 | Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Brasileira de 1988

Categoria: Direito Penal

07/12/2009 08:59 | Marcus Vinícius Mascarenhas Brandão

Um basta à discriminação! Aprovação já do PL nº 122/2006

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/12/2009 08:52 | Thiele Lopes Reinheimer

Reintegração de posse de áreas públicas

Categoria: Direito Administrativo

07/12/2009 08:43 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Origens, conceito e características dos direitos sociais: uma análise das conseqüências do déficit na implementação dos direitos fundamentais de segunda dimensão

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/12/2009 09:52 | Leonardo Augusto Gonçalves

Caso BATTISTI: erros e acertos (Parte I)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/12/2009 09:45 | Luiz Flávio Gomes

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