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Artigos
Eleições 2010 - quartel jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/12/2009 09:41 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Recentes mudanças nos 'recursos excepcionais': semelhanças em prol do acesso à justiça ou óbice a esse direito fundamental?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/12/2009 13:30 | Vitória dos Santos Lima Queiroga

Algumas considerações acerca da aplicação do princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

05/12/2009 06:53 | Mariana Pretel e Pretel

O Ministério Público e a busca pela inclusão social: atuação no âmbito das políticas públicas - The public prosecution service and the search for the social inclusion: performance in the scope of the public policies

Categoria: Direito Constitucional

05/12/2009 06:49 | Leonardo Augusto Gonçalves

Enganos acerca da Teoria Pura do Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/12/2009 06:42 | Flávio Garcia Cabral

A função social do contrato

Categoria: Direito Civil

04/12/2009 09:23 | Carlos Eugênio Novaes Marcondes

Direito fundamental à saúde: questões processuais - "Fundamental right to health: procedural issues"

Categoria: Indiferente

04/12/2009 08:36 | Leonardo Augusto Gonçalves

Direitos humanos e sua proteção internacional

Categoria: Direitos Humanos

04/12/2009 08:25 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

STF autoriza extradição de militar uruguaio da ditadura

Categoria: Direito Constitucional

03/12/2009 09:29 | Luiz Flávio Gomes

Incidência de ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais

Categoria: Direito Tributário

03/12/2009 09:25 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A concretização dos direitos sociais como estratégia de combate à criminalidade - The social rights fulfillment like strategy of combat to criminality

Categoria: Direito Penal

03/12/2009 09:19 | Leonardo Augusto Gonçalves

Resolução CJF nº 63/2009: Uma inovação às investigações criminais

Categoria: Direito Processo Penal

03/12/2009 09:07 | Flávio Garcia Cabral

Da separação e do divórcio

Categoria: Direito Civil

02/12/2009 07:55 | Maria Berenice Dias

A Invalidade das Provas Digitais no Processo Judiciário

Categoria: Indiferente

02/12/2009 07:42 | Breno Minucci Lessa

Prova unificada nacional para a OAB: SP está sendo destronado?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/12/2009 07:31 | Luiz Flávio Gomes

Medida provisória municipal

Categoria: Direito Municipal/Urbanistico

01/12/2009 08:01 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A contemporaniedade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

01/12/2009 07:50 | Davi Souza de Paula Pinto

ANVISA - os erros que paralisam

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/12/2009 07:43 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Por que existe tanta corrupção no Brasil?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/11/2009 07:05 | Luiz Flávio Gomes

Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar

Categoria: Direito Civil

30/11/2009 06:59 | Maria Berenice Dias

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