Categoria: Direito Processo Penal
10/02/2021 04:38 | Anne beatriz fonseca amorim
O referido artigo trata da distorção da verdade real, no momento do colhimento de provas no processo penal. Assim observa-se que, inúmeras vezes, os magistrados proferem sentenças embasadas em critérios pessoais, influenciados por suas próprias convicções ideologias. O trabalho possui o objetivo de analisar o procedimento probatório no pro...
10/02/2021 04:30 | Marlon Diego Bravo Hurtado
Este estudo aborda a cerca do crime contra as mulheres; Feminicídio, além disso tem-se os paradigmas para análise de violência de gênero. Tendo como objetivo geral analisar a aplicabilidade da Lei n° 13.104/2015, entre os anos de 2015 e início de 2020...
10/02/2021 04:29 | FERNANDA MARIA COELHO SARAIVA ROCHA
O presente artigo teve como objetivo analisar os reflexos sucessórios na exclusão por indignidade quando há multiparentalidade. As causas para que seja alguém excluído da sucessão por indignidade são cada vez mais comuns, surgindo problemas concretos nas relações familiares que necessitam de solução. Para que se pudesse alcançar o objet...
Categoria: Direito Constitucional
09/02/2021 04:35 | Andreia Maria de Brito Silva
O objetivo central desse trabalho é compreender como o Poder Judiciário Brasileiro trata as constantes violações de direitos fundamentais, especialmente o direito à moradia, e o impacto que determinadas decisões judiciais causam no ordenamento jurídico pátrio assim como na vida dos tutelados. A problemática do trabalho reside em examinar c...
Categoria: Direito Processo Civil
09/02/2021 04:31 | Elder Soares da Silva Calheiros
A denominada prova testemunhal, em que pese bastante utilizada no meio forense, nem sempre goza do melhor tratamento na prática dos trabalhos do Poder Judiciário......
09/02/2021 04:27 | MÁRCIA VALÉRIA COSTA ROCHA
O assédio moral tem despertado grande interesse social devido às suas enormes repercussões. No entanto, as pessoas nas organizações brasileiras não sabem muito sobre isso e muitas vezes as pessoas confundem com assédio sexual. No entanto, apesar do maior princípio da dignidade constitucional, o objetivo dessa abordagem é tirar a vítima do...
09/02/2021 04:22 | Francisco Tadeu da Silva e Souza
Este artigo analisa historicamente a evolução dos Direitos dos Animais, os principais cortes históricos e os respectivos expoentes que influenciaram mundialmente à doutrina relacionada à matéria, fazendo uma avaliação crítica da disciplina jurídica brasileiro atualmente vigente. O artigo tece, ainda, considerações acerca das novas persp...
Categoria: Direito Imobiliário e registral
08/02/2021 04:50 | Bruna Parente Arce
As habituais formas de organização dos conglomerados habitacionais pedem respostas inovadoras por parte do Direito, a fim de se adequar à nova realidade urbana. Nesse sentido, destacam-se as questões relacionadas à controvérsia acerca da cobrança de “taxas” pelas associações de moradores, a fim de garantir serviços e segurança aos pr...
08/02/2021 04:49 | RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA
Esta pesquisa parte do pressuposto de deveras insatisfações com a forma da tributação brasileira, na qual se tem grande onerosidade e burocracia de impostos impondo uma dificuldade maior de tributar e de pagar esses tributos. ...
08/02/2021 04:34 | Francisco Tadeu da Silva e Souza
O presente artigo tem por objetivo investigar a conceituação e identificação do contexto das famílias, formas de organizações familiares do mundo contemporâneo, relativismo cultural e proteção ao multiculturalismo. ...
08/02/2021 04:30 | EDUARDO SOBOLESKI RATZLAFF
sabe-se que os direitos fundamentais são a coluna do Estado Democrático de Direito, uma vez que asseguram e protegem a sociedade de abusos e arbitrariedades do legislador que, por meio de normas infraconstitucionais ou atos administrativos, possa vir a cometer...
Categoria: Direito Administrativo
05/02/2021 05:18 | Elder Soares da Silva Calheiros
A Constituição Federal de 1988 (CF) garantiu no artigo 5º, inciso XXXV, que todos têm direito ao acesso à Justiça. Já no inciso LXXIV estipulou que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E, em arremate, no incis...
Categoria: Direito Constitucional
05/02/2021 04:57 | Márcio Barsanulfo da Silva
O presente trabalho se utilizará como método de abordagem, a análise crítica dedutiva sobre a teoria e a função que o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, vem exercendo na atualidade, através do procedimento técnico de pesquisa bibliográfica e fontes interdisciplinares de forma exploratória e quantitativa. Dis...
Categoria: Direito Administrativo
05/02/2021 04:41 | Danilo França Falcão Pedrosa
A Procuradoria-Geral do Estado é uma instituição permanente essencial à Justiça, tendo por finalidade a preservação dos interesses públicos e o resguardo da legalidade e da moralidade administrativa, possuindo a missão institucional de exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado, desenvolver as atividades de consultoria ju...
05/02/2021 04:28 | Joana Nogueira Bezerra
A realidade enfrentada por uma grande quantidade de crianças e adolescentes no Brasil é de descaso por parte do Estado que não se preocupa com a celeridade dos processos de destituição do poder familiar, fazendo com que estes infantes percam, em razão do decurso do tempo e das dificuldades da adoção tardia, a chance de encontrarem um lar. ...
Categoria: Direito Previdenciário
04/02/2021 04:57 | Elder Soares da Silva Calheiros
Nacionalmente, a data de 29 de janeiro é considerada o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Desde o ano de 2004, notadamente após uma parceria do Ministério da Saúde com o movimento de travestis e transexuais no Brasil, o país possui esta data como de alta signifi...
Categoria: Direito Processo Penal
04/02/2021 04:51 | Guilherme Diniz Barbosa
A proposta do presente trabalho é, a partir da análise histórica do conceito de processo, apontar aspectos da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia, de Jürgen Habermas, que possam contribuir para uma definição de processo adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito....
04/02/2021 04:41 | Guilherme Francisco Souza Amaral
O Código Civil estabelece a prescrição como causa extintiva de direitos não potestativos. Entre suas características, encontra-se a previsão legal (art. 197, I, do Código Civil) de sua suspensão entre cônjuges, relativamente aos direitos de um em face do outro. Tal previsão legal tem origem moralista, com a finalidade de evitar a ocorrên...
04/02/2021 04:35 | valeria vaz de lima
O presente artigo tem como fonte a pesquisa jurisprudencial a respeito da possibilidade da venda direta de ativos durante o processamento da recuperação judicial, para tanto buscou-se a interpretação da legislação atual sobre o tema, com a leitura de artigos específicos também, sem olvidar das decisões de tribunais e do Superior Tribunal d...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
04/02/2021 04:33 | Bárbara Barbosa Fernandes
O presente artigo explora a temática dos limites da negociação coletiva pós Lei 13.467 de 2017, enunciando a relevância e as funções dos pactos negociados no Brasil. Adota-se uma análise crítica sobre o princípio da proteção versus autonomia da vontade coletiva, bem sobre o movimento flexibilizatório negocial, com a finalidade de se co...