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Imunidade Tributária Recíproca: Sociedade de Economia Mista e Serviços de Saúde

Categoria: Direito Tributário

13/11/2011 15:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 15:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desarquivamento de Inquérito e Excludente de Ilicitude

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 15:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da Correlação e "Emendatio Libelli"

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 15:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

IPTU: Imunidade Tributária Recíproca e Cessão de Uso de Bem Público

Categoria: Direito Tributário

13/11/2011 15:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

CODESP e Imunidade de IPTU

Categoria: Direito Tributário

13/11/2011 15:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TDAs: Pagamento Integral e Ordem Cronológica

Categoria: Direito Processual Civil

13/11/2011 14:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência da Justiça Militar: Agentes Civis e Excepcionalidade

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

13/11/2011 14:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão Cautelar e Fuga

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 14:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Porte Ilegal de Arma de Fogo e Exame Pericial

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 13:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Antecedentes e Reincidência: "Non Bis in Idem"

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 13:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Defesa Técnica e Nulidade

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 13:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão Cautelar: Fundamentação e Excesso de Prazo

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 13:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de Drogas e Exercício Ilegal da Medicina

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de Drogas e Exercício Ilegal da Medicina

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reclamação e Sala de Estado-Maior

Categoria: Direito Processual Civil

13/11/2011 13:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Notificação Judicial do Presidente da República e Competência do STF

Categoria: Direito Processual Civil

13/11/2011 13:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação Rescisória e Necessidade de Nova Procuração

Categoria: Direito Processual Civil

13/11/2011 13:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratação de Servidores Temporários e Competência

Categoria: Direito Administrativo

13/11/2011 13:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Efeito Suspensivo a RE e Repercussão Geral

Categoria: Direito Processual Civil

13/11/2011 12:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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