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Informativos Temáticos
Aquisição de solução computacional para gestão técnica de infraestrutura de suporte e serviços de tecnologia da informação

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aceitação, num mesmo certame, de cartuchos novos ou remanufaturados

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Planejamento de contratações na área de tecnologia da informação

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Exigência de que a vistoria técnica seja realizada pelo engenheiro responsável pela obra

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Legitimidade da contratação emergencial que resulta da falta de planejamento do agente público

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Exigência de que o produto a ser fornecido atenda a normas de proteção ambiental

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Alcance da expressão "desenvolvimento institucional", prevista no art. 24, XIII, da Lei n.º 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da vinculação ao instrumento convocatório x princípio do formalismo moderado

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Admissão do credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Exigência, para fim de qualificação técnica, restritiva ao caráter competitivo da licitação

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Juízo de admissibilidade da intenção de recurso manifestada pelo licitante na sessão do pregão

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Observância da Lei n.º 8.666/93 pelas estatais exploradoras de atividade econômica

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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