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Informativos Temáticos
Ação Civil Pública e Legitimidade do Ministério Público

Categoria: Direito Processual Civil

13/11/2011 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Legitimidade do Ministério Público: Ação Civil Pública e Anulação de TARE

Categoria: Direito Processual Civil

13/11/2011 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Efeito Suspensivo a RE e Repercussão Geral

Categoria: Direito Processual Civil

13/11/2011 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação Rescisória e Necessidade de Nova Procuração

Categoria: Direito Processual Civil

13/11/2011 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pregão pra contratação de serviços: 3 - Exigências desarrazoadas e nulidade da licitação

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pregão para contratação de serviços: 2 - Qualificação técnico-profissional e conceito de "quadro permanente", previsto no art. 30, § 1º, I, da Lei n.º 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pregão para contratação de serviços: 1 - Exigência de habilitação sem respaldo legal

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratações com indícios de irregularidades: 4 - Pagamento antecipado

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratações com indícios de irregularidades: 3 - Fracionamento de despesas

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratações com indícios de irregularidades: 2 - Inexigibilidade de licitação para prestação de serviços com exclusividade

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratações com indícios de irregularidades: 1 - Situações que exigem termo de contrato

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Exigência de experiência técnica da licitante em itens que não têm relevância e valor significativo em relação ao total da obra

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Licitação para execução de obra: 1 - Composição do BDI

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratação de serviços: 2 - Inviabilidade de competição em decorrência de direitos autorais

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratação de serviços: 1 - Alteração quantitativa e incidência do limite legal sobre o preço global

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pregão para prestação de serviços de teleatendimento: 2 - Tratamento privilegiado às microempresas e empresas de pequeno porte

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pregão para prestação de serviços de teleatendimento: 1 - Salário inserido na proposta abaixo do mínimo legal

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pregão e serviço comum na área de TI

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Exigência restritiva ao caráter competitivo da licitação

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Momento adequado para apresentação, pelo licitante vencedor, de licenças sanitária e ambiental

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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