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Informativos Temáticos
Experiência junto à administração pública como fator de pontuação técnica em licitação cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2010 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cotação, na planilha de preços da licitante, de encargos sociais com presunção de inexequibilidade

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Exigência, para fim de qualificação técnica, do credenciamento da licitante junto à empresa detentora do registro dos medicamentos demandados

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratação de serviços: 1 - Extrapolação, na prorrogação de contrato de natureza contínua, do valor-limite da modalidade licitatória adotada

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Necessidade de justificativa para a vedação da participação de consórcios em licitações

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Exigência editalícia da apresentação do certificado de qualidade emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Parcelamento do objeto e princípio da economicidade

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inclusão posterior de documento que deveria constar originariamente da proposta

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Exigência da certificação necessária para a comercialização do produto licitado

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limites para o exercício do direito à repactuação dos preços contratados

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Exigências de habilitação restritivas ao caráter competitivo da licitação: 1 - Requisitos de qualificação econômico-financeira

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aquisição do edital condicionada ao cadastramento do licitante

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Documentos exigidos das empresas contratadas para supervisão de obras

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Necessidade de motivação para as exigências editalícias

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dispensa de licitação para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural às famílias assentadas

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Momento adequado para o recolhimento da garantia de participação na licitação

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Licitação para organização de eventos: 1 - Modalidade e tipo de licitação adequados

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desclassificação de proposta em razão da não cotação de preço unitário para item materialmente relevante

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Subcontratação no âmbito dos contratos celebrados por dispensa de licitação com base no art. 24, XIII, da Lei n.º 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pregão eletrônico para fornecimento de equipamentos: 1 - Chamamento simultâneo de licitantes para apresentação dos documentos de habilitação

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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