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Apelação: inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e "reformatio in pejus"

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Delação premiada e sigilo

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Suspeição e inimizade capital

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Divulgação de discurso editado e difamação

Categoria: Direito Penal

28/10/2017 00:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

FUNDEF e fórmula de cálculo

Categoria: Direito Administrativo

28/10/2017 00:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Alegação de nulidade e aproveitamento de atos processuais

Categoria: Direito Processual Civil

27/10/2017 23:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Majoração de taxa por portaria e princípio da reserva legal

Categoria: Direito Tributário

27/10/2017 23:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aposentadoria compulsória de magistrado: processo disciplinar e prova emprestada

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 23:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Execução provisória da pena

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 23:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ensino religioso em escolas públicas

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2017 23:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

"Habeas corpus" e estabelecimento prisional adequado

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 23:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Magistratura: aposentadoria e averbação de tempo de exercício da advocacia

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 23:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Amianto e competência legislativa concorrente - 16

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 23:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito à saúde e amianto - 2

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 23:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Encaminhamento de cópia de depoimento e definição de competência

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 22:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Extradição e expulsão de estrangeiro pai de filho brasileiro

Categoria: Direito Internacional

27/10/2017 22:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TCU: redução de pensão e direito individual

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito à saúde e amianto

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Unidades de conservação: medida provisória e retrocesso socioambiental

Categoria: Direito Ambiental

27/10/2017 22:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas: titularidade e indenização

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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