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Informativos Temáticos
Execução antecipada da pena e "reformatio in pejus"

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 22:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Execução antecipada da pena e ação cautelar

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 22:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Amianto e competência legislativa concorrente - 15

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência legislativa concorrente e direito ambiental

Categoria: Direito Ambiental

27/10/2017 22:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Alteração de limites de municípios e plebiscito - 4

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 22:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Julgamento de governador por crimes comuns e de responsabilidade e competência legislativa

Categoria: Direito Processual Penal

27/10/2017 22:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime praticado por procurador da República e competência

Categoria: Direito Processual Penal

23/10/2017 17:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

'Habeas corpus' e direito à visitação

Categoria: Direito Processual Penal

23/10/2017 17:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Repercussão geral e sobrestamento de processo-crime

Categoria: Direito Processual Penal

23/10/2017 17:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jornada de trabalho reduzida e legislação específica

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2017 20:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime achado e justa causa para prisão preventiva

Categoria: Direito Processual Penal

22/10/2017 20:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Professor substituto e contratação temporária

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2017 20:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADPF e expropriação de recursos administrados pelo poder público estadual

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2017 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão preventiva e excesso de prazo

Categoria: Direito Processual Penal

22/10/2017 01:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Informativo 610 do STJ - 2017

Categoria: STJ

27/09/2017 15:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Informativo n. 0610Publicação: 27 de setembro de 2017. Versão para impressão (PDF) Este periódico,......
Lei estadual e prestação de serviço de segurança

Categoria: Adm

04/08/2017 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei estadual e prestação de serviço de segurança   ......
Lei estadual e serviço de empacotamento

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2017 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei estadual e serviço de empacotamento ......
Tribunal de contas e autonomia municipal

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2017 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunal de contas e autonomia municipal O Plen......
Proibição à caça e competência legislativa

Categoria: Direito Ambiental

04/08/2017 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Proibição à caça e competência legislativa ......
ICMS: substituição tributária e mercado livre de energia elétrica - 4

Categoria: Direito Tributário

04/08/2017 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS: substituição tributária e mercado livre de energia elétrica - 4 ......
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