Pedido de Prova Pericial em Reclamação Trabalhista: Avaliação do Grau de Insalubridade

Defesa Técnica: Requerimento de Perícia para Verificar Alegação de Insalubridade pelo Reclamante...

Pedido de Mudança do Representante Legal do Menor para Comparecimento à Audiência Trabalhista

Requerimento de Substituição da Representação Legal devido a Impedimento por Motivo de Saúde....

Pedido de Liquidação de Sentença por Cálculo do Contador: Adequação aos Termos do Art. 879 da CLT

Requerimento de Remessa dos Autos ao Contador para Elaboração de Cálculos e Estabelecimento do Prazo de Impugnação às Partes....

Pedido de Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) nos Autos da Reclamação Trabalhista

Manifestação da Empresa Reclamada em Atendimento ao Despacho Judicial da (xxxª) Vara do Trabalho da Comarca de (xxx), no Processo nº (xxx)...

Pedido de Juntada de Substabelecimento: Atendimento à Determinação de Audiência

Reclamado Requer a Inclusão do Substabelecimento nos Autos da Reclamação Trabalhista (Número do Processo)...

Pedido de Juntada de Documentos para Comprovação de Renda em Ação de Investigação de Paternidade

Apresentação das Carteiras de Trabalho do Requerente e dos Genitores como Prova Documental na Disputa Judicial sobre Paternidade....

Pedido de Juntada de Cálculos pelo Reclamado para Liquidação de Sentença na Justiça do Trabalho

Atendimento ao Art. 879 da CLT - Elaboração Fiel e Homologação dos Cálculos em Conformidade com a Sentença Judicial...

Pedido de Inspeção Judicial no Processo Trabalhista: Garantindo a Efetividade da Prova e a Justiça no Ambiente Laboral

Requerimento Embasado nos Artigos 440 do CPC e 8º da CLT para Avaliação In Loco das Alegações Contidas nos Autos da Reclamação Trabalhista. A Importância da Inspeção no Local para uma Análise Detalhada dos Fatos....

Pedido de Extração de Certidão em Processo Trabalhista: Documentação Específica para Fins de Registro

Reclamante Requer Certidão do Processo nº (xxx) na ____ª Vara do Trabalho da Cidade de (XXX) para Fins Determinados....

Pedido de Busca e Apreensão: Garantia da Realização da Perícia Contábil em Reclamação Trabalhista

Reclamante Solicita Medida para Assegurar o Acesso aos Livros e Documentos do Reclamado, Essenciais para o Cálculo das Comissões Devidas....

Pedido de Ampliação de Penhora na Execução Trabalhista

Requerimento fundamentado no Art. 685, II, do Código de Processo Civil, em conjunto com o Art. 769, da Consolidação das Leis do Trabalho, solicitando a intimação do reclamado para ampliar a penhora ou transferi-la para bens mais valiosos, conforme laudo pericial que evidencia a insuficiência dos atuais para cobrir o débito trabalhista....

Informação sobre o Endereço do Reclamado na Reclamação Trabalhista

Atendimento ao despacho judicial para atualização dos dados cadastrais do reclamado, visando a efetiva citação e andamento processual....

Indicação de Bens à Penhora na Execução Trabalhista: Discordância do Reclamante e Pedido de Redução a Termo

Manifestação do reclamante quanto à nomeação de bens realizada pelo reclamado, destacando a falta de observância à ordem estabelecida no CPC. Indicação específica do bem (xxx) para penhora, com requerimento de aceitação e redução a termo....

Exceção de Suspeição em Processo Trabalhista: Impedimento por Parentesco Direto com Advogado da Parte Contrária

Análise da Situação de Impedimento e Pedido de Reconhecimento da Suspeição Judicial....

Embargos à Execução na Justiça do Trabalho: Análise da Regularidade do Pagamento pelo REFIS

Defesa da Empresa em Face do INSS, Demonstrando a Adesão e Regularidade no Programa de Recuperação Fiscal como Fundamento para Suspensão da Execução....

Contestação e Impugnação: Defesa à Reclamação Trabalhista e Repúdio à Litigância de Má-Fé

Análise Detalhada das Preliminares de Inexistência ou Nulidade da Citação e Indevida Concessão do Benefício da Gratuidade de Justiça, com Fundamentação Legal e Jurisprudencial Aplicável. Defesa dos Interesses da Reclamada e Repúdio à Litigância Desleal...

Ação Cautelar de Seqüestro Trabalhista: Resguardando Direitos Contratuais e Patrimoniais

Medida Protetiva em Face de Violações Contratuais: Requerente busca resguardar o patrimônio e garantir a observância do art. 822 do CPC....

Acordo Coletivo: Implantação e Regulamentação do Banco de Horas

Termo de Compensação de Horas entre a Empresa e seus Empregados, estabelecendo normas e condições para o acúmulo e compensação de horas de trabalho. O acordo abrange detalhes como dias da semana e quantidade máxima de horas a serem acumuladas, prazo para compensação, acompanhamento das horas acumuladas, relação de empregados envolvidos ...

Acordo Extrajudicial de Extinção de Lide Trabalhista

Homologação do Acordo e Suspensão do Leilão com Levantamento da Penhora...

Acordo de Compensação de Horas para Eliminação do Expediente aos Sábados

Contrato entre Empregador e Empregado para Prorrogação da Jornada de Trabalho de Segunda a Sexta-feira...