24/10/2024 15:34 | Conteúdo Jurídico
Empregada requer reconhecimento de comissões não incluídas nos recibos, cálculo adequado de horas extras e pagamento de adicionais com base no salário-comissão durante contrato de mais de 15 anos....
23/10/2024 05:01 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, indenização por doença profissional, horas extras e comissões não registradas, bem como concessão de gratuidade de justiça e dispensa de passagem pela Comissão de Conciliação Prévia, movida por ex-gerente contra ...
18/10/2024 06:17 | Conteúdo Jurídico
Ação trabalhista visando a formalização do contrato de trabalho, pagamento de verbas não quitadas, e aplicação de penalidades legais por irregularidades, incluindo diferenças salariais, FGTS, férias, 13º salário e danos causados pela ausência de registro em CTPS....
17/10/2024 06:00 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Ação trabalhista movida por ex-funcionário contra ________________________ Ltda., pleiteando retificação de CTPS, pagamento de verbas rescisórias, indenizações e regularização de FGTS, com base em irregularidades contratuais e descumprimento da legislação trabalhista....
15/10/2024 06:05 | Conteúdo Jurídico
Trabalhador busca reparação contra empresa por não pagamento correto de horas extras, diferenças rescisórias, multa por descumprimento de obrigações trabalhistas e compensação por danos morais decorrentes de tratamento abusivo e ilegal....
12/10/2024 10:38 | Conteúdo Jurídico
Motorista pleiteia a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por danos morais devido a descumprimento de obrigações contratuais, incluindo atraso salarial e condições insalubres, com base no artigo 483, alínea "d" da CLT....
11/10/2024 15:02 | Conteúdo Jurídico
Funcionários Públicos Requerem Majoração Salarial por Exercerem Funções de Auxiliar de Enfermagem, Pleiteando o Reconhecimento das Diferenças Remuneratórias e o Pagamento de Salário Base Igual ao Mínimo Legal....
10/10/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Pleito de diferenças salariais por atuação em função superior sem a devida remuneração, com pedido de tutela antecipada contra a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo....
09/10/2024 05:23 | Conteúdo Jurídico
Ação proposta por trabalhador contra duas empresas, requerendo a responsabilização solidária e/ou subsidiária, concessão de justiça gratuita, verbas rescisórias, reconhecimento do vínculo de emprego, correção de CTPS, horas extras, pagamento de FGTS e verbas de insalubridade e periculosidade, entre outras demandas decorrentes da relaç�...
07/10/2024 04:38 | Conteúdo Jurídico
Ação contra GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. para pleitear adicional noturno, equiparação salarial, verbas rescisórias, FGTS e outros direitos trabalhistas não cumpridos durante o vínculo empregatício....
06/10/2024 05:36 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de decisão contrária à legislação consolidada e à jurisprudência predominante, com pedido de reforma da sentença no Tribunal Superior do Trabalho....
04/10/2024 05:45 | Conteúdo Jurídico
Ação trabalhista com pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de horas extras, verbas rescisórias, FGTS, e indenização por danos morais, decorrente de infrações cometidas pela empresa contratante e sua responsabilidade subsidiária....