Agravo de Instrumento com Pedido de Liminar - Ação de Alimentos para Menores Impúberes

Busca pela Antecipação da Justiça diante da Negativa de Alimentos Provisórios e a Necessidade Imediata dos Agravantes...

Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis: Protegendo os Direitos do Locador

Em conformidade com o Novo Código de Processo Civil (NCPC) e a Legislação de Locações (LL), a parte autora busca resguardar seus interesses diante do inadimplemento do locatário, apresentando argumentos sólidos e solicitando ações específicas para a resolução do litígio....

Embargos à Execução Fiscal em Busca da Imunidade Tributária

Pedido de Justiça Gratuita e Defesa contra Cobrança Indevida do INSS ...

Pedido de Mudança do Representante Legal do Menor para Comparecimento à Audiência Trabalhista

Requerimento de Substituição da Representação Legal devido a Impedimento por Motivo de Saúde....

Ação Previdenciária: Concessão de Aposentadoria Especial em Face do INSS

Reconhecimento do Tempo de Serviço Especial e Pedido de Aposentadoria com Base nas Atividades Laborativas e Normativas Legais....

Pedido de Livramento Condicional com Base nas Alterações do Pacote Anticrime

Atendimento aos Requisitos Objetivos e Subjetivos para Concessão do Benefício à Luz das Mudanças Legislativas....

Mandado de Injunção: Garantia Constitucional na Ausência de Regulamentação

Pleito de Tutela Jurisdicional para Efetivação de Direito Constitucionalmente Assegurado....

Ação de Concorrência Desleal: Proteção à Integridade Comercial e Direitos Empresariais

Requerimento de Medidas Judiciais contra Práticas Ilícitas e Falsas Informações por Parte da Empresa Concorrente...

Ação Revisional: Defesa contra Sentença Injusta

Recurso de Apelação em Busca da Justiça Financeira para ______________________________ contra o Banco ______________ S/A...

Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Comum: Proteção dos Direitos Sucessórios da Herdeira Menor Impúbere

Ação Judicial para Regularização e Adjudicação dos Bens Deixados por (Nome do de Cujus), Seguindo as Normativas do Novo Código de Processo Civil e Garantindo a Assistência Judiciária Gratuita....

Ação de Desapropriação por Necessidade Pública: Garantia da Manutenção na Posse para Preservação da Educação

Defesa do Colégio____________________________ diante de Turbação na Posse e Pedido de Desapropriação do Imóvel: Uma Medida Necessária para Garantir o Direito à Educação Coletiva....

Embargos à Execução Fiscal: Prescrição do Crédito Tributário e Irregularidade da Penhora

Defesa Técnica fundamentada nos Arts. 174 do CTN e 656 do CPC - Ilegitimidade do Lançamento do ITR sobre Área de Preservação Ambiental e Impedimento do Exercício dos Direitos de Propriedade....

Pedido de Liquidação de Sentença por Cálculo do Contador: Adequação aos Termos do Art. 879 da CLT

Requerimento de Remessa dos Autos ao Contador para Elaboração de Cálculos e Estabelecimento do Prazo de Impugnação às Partes....

Aposentadoria Especial: Reconhecimento de Tempo de Serviço e Garantia do Exercício Profissional

Análise Detalhada dos Períodos Laborativos e Fundamentação Jurídica para a Concessão do Benefício. Direito à Continuidade do Trabalho em Atividades Nocivas Após Aposentadoria....

Livramento Condicional: Pedido de Concessão e Adequação às Mudanças do Pacote Anticrime

Requerimento com Base nas Alterações Legislativas e Atendimento aos Requisitos para Benefício. Adaptação às Novas Medidas e Comprometimento com as Condições Estabelecidas....

Mandado de Injunção: Garantia Constitucional Frente à Inércia Legislativa

Requerimento de Expedição para Regularização Normativa do Direito Constitucionalmente Assegurado. Pedido de Liminar e Intimação da Autoridade Competente....

Ação Monitória: Cobrança de Dívida Decorrente de Cheques Sem Eficácia Executiva

Empresa Demandante versus Réu: Utilização da Ação Monitória com Base nos Cheques nºs _____ do Banco _____ - _____. Pedido de Pagamento e Correção Monetária....

Ação Revisional: Reforma da Decisão e Revisão das Condições Contratuais

_________________ contra________________________ S/A: Reconhecimento de Erro Processual e Pedido de Reexame na 00ª Vara Cível da Cidade...

Ação de Declaração Negativa de Paternidade com Modificação no Registro Civil de Nascimento

Diante de equívoco na filiação registral, busca-se reconhecimento judicial da inexistência de vínculo biológico e afetivo, respaldado por fundamentos jurídicos e precedentes judiciais....

Embargos à Execução Fiscal: Prescrição do Crédito Tributário e Ausência de Interrupção Adequada

Análise Detalhada da Prescrição à Luz do Art. 174 do CTN e Art. 8º da Lei de Execuções Fiscais, com Fundamentação Jurisprudencial e Argumentação Técnica....