Indicação de Bens à Penhora pelo Reclamante

Impugnação à Nomeação Realizada pelo Reclamado com Base na Ordem Legal do CPC...

Ação de Revisão de Benefício Previdenciário – Pensão por Morte

Pedido de Correção do Cálculo da Renda Mensal Inicial com Base no IRSM de Fevereiro de 1994...

Autorização Judicial Para Saída Temporária De Custodiada

Permissão Para Comparecimento Ao Sepultamento Da Filha Com Escolta Do Sistema Prisional...

Requerimento de Arquivamento de Inquérito Policial

Ausência de Indícios de Negligência ou Imperícia na Conduta do Indiciado...

Ação De Execução De Contrato De Venda A Crédito Com Reserva De Domínio

Cobrança Judicial De Prestações Vencidas E Penhora Do Bem Alienado Em Caso De Inadimplemento...

Ação de Extinção de Condomínio

Pedido de Alienação Judicial de Imóvel Indivisível com Fulcro no Código Civil e CPC...

Pedido de Adjudicação de Bem Penhorado

Requerimento com Fundamentação no Art. 868 do NCPC...

Ação Cautelar De Sustação De Protesto Por Divergência Contratual Em Duplicatas

Requisição De Medida Liminar Para Impedir Protesto Indevido Decorrente De Cobrança Superior Ao Pactuado Em Contrato De Prestação De Serviços...

Manifestação Sobre Documentos Apresentados pela Reclamada

Impugnação dos Documentos e Contestação de Alegações...

Ação de Revisão de Benefício Previdenciário

Correção dos Índices de Atualização dos Salários-de-Contribuição...

Contra-Razões de Apelação Criminal

Defesa pela Manutenção da Desclassificação de Roubo para Furto...

Decisão de Indeferimento de Relaxamento de Prisão e Liberdade Provisória

Análise de Prisão em Flagrante por Porte Ilegal de Arma e Receptação...

Ação de Enriquecimento Ilícito pelo Rito Ordinário

Pleito de Restituição de Valores Decorrentes de Crédito Não Quitado...

Especificação de Provas em Ação Cível

Reiteração de Prova Testemunhal para Comprovação de Inexistência de Propriedade do Veículo...

Pedido de Designação de Data e Hora para Licitação de Imóvel Arrematado

Requerimento nos Autos da Ação de Execução com Fulcro no Art. 868 § 1º do NCPC...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar: Valores Inconsistentes e Cobrança Indevida

Impugnação ao Protesto Facultativo de Duplicatas por Desconformidade Contratual e Abuso no Exercício do Direito de Cobrança...

Ação de Devolução de Arras em Dobro

Procedimento Ordinário com Fundamento no Código Civil e Código de Processo Civil...

Impugnação à Contestação em Ação Trabalhista com Fundamentos em Periculosidade, Horas "In Itinere" e Multa Fundiária

Refutação dos Argumentos da Reclamada e Reafirmação dos Direitos Trabalhistas com Base em Legislação e Jurisprudência Atualizadas...

Ação de Revisão de Benefício Previdenciário

Correção dos Índices de Atualização Monetária dos Salários-de-Contribuição...

Pedido de Relaxamento de Prisão por Excesso de Prazo na Instrução Processual

Requisição de Liberdade Provisória com Base em Violação ao Devido Processo Legal e Garantias Constitucionais...