Seja um Assinante Cadastrar Login
Peças Jurídicas
Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus

Categoria: Penal e processo penal

09/05/2011 20:26 | Welton Esteves

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever constitucional de prestar serviço/assistência de saúde c/c pedido de antecipação de tutela específica

Categoria: Constitucional

06/05/2011 09:40 | Welton Esteves

Ação Rescisória

Categoria: Trabalhista

03/05/2011 09:25 | Welton Esteves

Mandado de segurança c/c pedido liminar

Categoria: Administrativo

03/05/2011 09:03 | Welton Esteves

Ação declaratória de Nulidade "querela nullitatis"

Categoria: Cível e processo civil

01/05/2011 22:36 | Welton Esteves

Oposição c/c Perdas e Danos

Categoria: Cível e processo civil

01/05/2011 22:35 | Welton Esteves

Sentença Criminal liberando presos por desleixo de promotores

Categoria: Penal e processo penal

01/05/2011 22:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Utilização de subsolo municipal para abertura de túnel interligando os prédios situados ao longo das vias públicas mediante permissão de uso a título oneroso

Categoria: Administrativo

18/04/2011 08:23 | Kiyoshi Harada

Contestação - alega-se a desnecessidade da dissolução forçada uma vez que o réu também quer a dissolução da sociedade

Categoria: Comercial

21/03/2011 21:55 | Conteúdo Jurídico

CAUTELAR INOMINADA - Empresa nacional cujo objeto é compra, venda e exportação de couros de calçados. Necessidade de crédito. Operação financeira. Verificação de cadastro

Categoria: Comercial

21/03/2011 21:50 | Conteúdo Jurídico

ALVARÁ JUDICIAL Concubina requer autorização judicial para levantamento dos valores contidos nas contas no PIS/PASEP

Categoria: Cível e processo civil

21/03/2011 21:47 | Conteúdo Jurídico

Ação de adoção c/c destituição de pátrio poder - o desejo da Requerente é efetivamente adotar o menor, qual cabe ressaltar sempre recebeu todo o carinho e atenção necessários ao seu pleno desenvolvimento

Categoria: Cível e processo civil

21/03/2011 21:43 | Conteúdo Jurídico

Petição - Tributário - Valor superior à execução de penhora

Categoria: Tributário

21/03/2011 21:39 | Conteúdo Jurídico

Medida cautelar inominada de sustação de protesto de título - O Requerente oferece caução real, na modalidade de penhor, pedindo seja-lhe permitido permanecer como depositário do bem, tendo em vista ser o mesmo indispensável ao desenvolvimento

Categoria: Comercial

07/03/2011 14:46 | Conteúdo Jurídico

Notificação judicial para requisição de fita - O Autor se sentiu injuriado, caluniado ou mesmo difamado em decorrência de pronunciamento levado ao ar nos microfones da emissora de Rádio

Categoria: Penal e processo penal

07/03/2011 14:43 | Conteúdo Jurídico

Ação Cautelar de Arresto

Categoria: Cível e processo civil

07/03/2011 14:40 | Conteúdo Jurídico

Requerimento de abertura de inventário pelo rito de arrolamento, sendo nomeada inventariante a viúva meeira. O falecido não deixou testamento. Apresentado o rol de herdeiros e a relação de bens

Categoria: Cível e processo civil

07/03/2011 14:35 | Conteúdo Jurídico

Trânsito - Ação cominatória para transferência de veículo - O requerente propõe ação cominatória c/c perdas e danos pois adquiriu veículo da requerida, mas ela está impossibilitada de proceder transferência e se recusa injustificadamente a solucionar

Categoria: Cível e processo civil

30/01/2011 16:45 | Conteúdo Jurídico

Tributário - Ação anulatória de Débito Fiscal - A multa ora guerreada ignorou os fatos que lhe deram causa, em flagrante desrespeito ao princípio constitucional da igualdade

Categoria: Tributário

30/01/2011 16:41 | Conteúdo Jurídico

Tributário - Impetração de mandado de segurança com pedido de concessão de liminar, objetivando a isenção de recolhimento antecipado de ICMS

Categoria: Tributário

30/01/2011 16:39 | Conteúdo Jurídico

Limpar Filtros
Administrativo (85)
Ambiental (11)
Cível e processo civil (1246)
Comercial (357)
Constitucional (102)
Consumidor (413)
Direito Desportivo (1)
Direito Processo do Trabalho (1)
Indiferente (2)
Peças Privativas de Delegados (5)
Penal e processo penal (845)
Previdenciário (550)
Registro Público/Cartorial (1)
Trabalhista (538)
Tributário (265)