Pedido de Citação por Edital em Ação Penal Privada

Solicitação de Citação do Réu Desconhecido por Edital com Base no Art. 361 do Código de Processo Penal....

Contra-Razões ao Agravo em Execução Penal

Defesa pela Manutenção de Decisão que Reconheceu o Direito à Progressão de Regime, Contestando Recurso Ministerial sem Fundamento Jurídico....

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação à Negativa de Cobertura de Internação de Urgência e Emergência em Contrato de Plano de Saúde, com Pedido de Procedência da Ação....

Ação de Execução para Entrega de Coisa Incerta - Produto Agrícola

Requerimento de Execução de Confissão de Dívida e Entrega de Safra de Soja, com Base no Art. 627, § 1º do CPC....

Pedido de Suspensão do Processo por Acordo de Composição Amigável

Requerimento de Suspensão Processual com Base no Art. 265, II, do CPC, em Razão de Negociações Amigáveis Entre as Partes....

Recurso Ordinário contra Sentença de Improcedência em Reclamação Trabalhista

Apelação pela Reforma Integral de Decisão que Negou Direitos Relacionados à Estabilidade de Representante da CIPA e Pedido de Danos Morais...

Ação para Concessão de Aposentadoria por Idade devido ao Excesso de Prazo

Pedido de Concessão de Benefício Previdenciário após Atraso Injustificado do INSS na Resposta ao Requerimento do Segurado...

Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar para Prisão Civil Domiciliar

Solicitação de Conversão de Prisão Civil em Domiciliar devido a Grave Estado de Saúde do Paciente ____________________________...

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Defesa da Autora Ieda de Campos Peixoto Resende Frente às Alegações da Ré ____________________...

Relatório sobre a Execução do Plano de Recuperação Judicial

Prestação de Contas do Administrador Judicial Conforme o Art. 22, II, "d" e Art. 63, III, da Lei de Falências...

Execução Provisória em Ação de Despejo com Cobrança

Pedido de Cumprimento de Sentença e Desocupação Imediata do Imóvel com Base no Art. 475-I, § 1º, do Código de Processo Civil...

Dissolução de Sociedade Civil de Advogados

Distrato Amigável de Sociedade de Trabalho entre Fulano de Tal e Sicrano de Tal, com Divisão de Capital e Compromisso de Assistência aos Ex-Clientes...

Ação Rescisória Trabalhista

Pedido de Anulação de Sentença por Ofensa à Coisa Julgada no Âmbito da Justiça do Trabalho...

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade

Pedido Judicial para Revisão de Indeferimento de Benefício Previdenciário pelo INSS...

Notificação ao Ministério Público sobre Prática de Crime de Desobediência

Requerimento de Providências Criminais por Negativa Indevida de Fornecimento de Documentos Essenciais para Ação Popular...

Pedido de Cancelamento de Registros Criminais para Efeitos Civis

Requerimento de Cancelamento de Antecedentes Criminais com Base na Suspensão Condicional da Pena e Certidões Comprobatórias...

Réplica à Contestação em Ação Ordinária de Cobertura Médica

Resposta às Alegações da Ré sobre a Exclusão de Responsabilidade e Doença Preexistente...

Relatório Mensal das Atividades em Regime de Recuperação Judicial

Atualização das Atividades e Cumprimento de Obrigações da Empresa Recuperanda...

Execução Provisória de Sentença em Ação de Despejo

Pedido de Cumprimento de Sentença com Caução Real conforme Art. 475-O do CPC...

Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social

Sociedade de Advogados - Pedido de Registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo...