Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Heitor Cotes de Oliveira Rebeschini Mario Bezerra da Silva Roberto Victor Pereira Ribeiro Ana Carolina Graciano Piva MARIA LUZICLEIDE PAZ DE ALMEIDA Geicy de Souza Ladislau Brenda Andrade de Sousa Daniel Teles Barbosa Alex Pereira Leuterio Rodrigo Bello Elisa Silva de Morais Paulo Jordan Rocha da Silva Sergue Alberto Marques Barros Flávia Caram Borlido Michael de Brito Corrêa Flávio Rocha Farias Lauro Vinicius Rodrigues da Silva José Yuri Pinto Ribeiro Gabriela Berlandi Nascimento Eduardo Sanchez Facci
E mais 11487 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Bem de família: Uma discussão sobre a diferença entre o regime legal e o convencional

Categoria: Direito Civil

02/04/2020 04:31 | JANA APARECIDA PEREIRA LOPES

O presente artigo tem por objetivo discutir sobre a diferença entre o bem de família legal e o convencional. O presente tema encontra-se disciplinado na lei específica do bem de família, Lei nº 8.009/90, chamado pela doutrina como bem de família legal, assim como se encontra expresso no Código Civil brasileiro dito pela doutrina como bem de ...
Direito Ambiental Brasileiro: Uma discussão sobre os seus principais Princípios e a competência constitucional na matéria ambiental

Categoria: Direito Ambiental

24/03/2020 04:42 | JANA APARECIDA PEREIRA LOPES

O presente artigo tem por objetivo discutir sobre o Direito Ambiental no que tange aos principais princípios deste ramo, trazendo uma reflexão sobre seus conceitos e entendimentos pela doutrina, bem como trazer uma ideia geral sobre a competência em matéria ambiental conforme a Carta Magna brasileira. O procedimento técnico utilizado para co...
Direito Ambiental Brasileiro: Uma discussão sobre os seus principais princípios e a competência constitucional na matéria ambiental

Categoria: Direito Administrativo

20/03/2020 04:30 | JANA APARECIDA PEREIRA LOPES

O presente artigo tem por objetivo discutir sobre o Direito Ambiental no que tange aos principais princípios deste ramo, trazendo uma reflexão sobre seus conceitos e entendimentos pela doutrina, bem como trazer uma ideia geral sobre a competência em matéria ambiental conforme a Carta Magna brasileira. O procedimento técnico utilizado para co...
Uma discussão sobre os princípios explícitos que regem o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e sua aplicabilidade: Teoria e Prática - Lei n°9099/95

Categoria: Direito Processo Civil

12/03/2020 04:45 | JANA APARECIDA PEREIRA LOPES

O presente artigo tem por objetivo discutir sobre os Juizados Especiais Cíveis, considerando a lei nº 9.009/95 (que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências), enfatizando seus princípios e trazendo uma reflexão entre a teoria e aplicabilidade destes na prática. O procedimento técnico utilizado para co...