Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rozilene de Abreu Lima Ribeiro Adriana Pires Cidade osmaria de sousa silva Douglas Rysdyk Kern FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES Aline Hirt Iorran Damasceno Oliveira Anna Carolina Schmitz Paula Silva de Castro Nathan Alves Borges Lopes Franciele Barbosa Santos Marcelo Mazella de Almeida Laís Daniela Nunes Campos Sambuc Eric Alves Mandrick Stanley Silva Ribeiro Ana Cardoso de Fraga Diego Antequera Fernandes NIL ALISSON AMORIM DE ANDRADE Rafael Drumond de Lima Enio Gustavo Lopes Barros
E mais 9346 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Possibilidade Jurídica de a transexual figurar como sujeito passivo no crime de feminicídio

Categoria: Direito Penal

04/12/2020 04:22 | Jéssica Moreira de Sousa

Em 09 de março de 2015, entrou em vigor a Lei 13.104/2015, que modificou o artigo 121 do Código Penal, acrescentando o crime de feminicídio, uma qualificadora do homicídio, incluso no rol de crimes hediondos. O feminicídio é o homicídio praticado contra mulher por razão do sexo feminino....

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2022 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia