Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marcella Gomes do Nascimento Alexandre de Souza Araujo Darcy Fernanda Bentes de Oliveira Naianny Oliveira Arrais Poliana Carla Castro Trindade Danniele Vieira Nascimento Lins Aline Wiltshire Carvalho Rodrigues Machado Tamires de Souza Celestino LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA Ezequiel Tavares Das Chagas Denyel Praia Araújo Jailane Souza Cardoso Marcela Gonçalves Godoi Augusto César Fernandes Gomes Vladimir Polízio Júnior Daniel de Carvalho Guimarães Samuel Hebron Carlos Renê Magalhães Mascarenhas Lívia Antunes Caetano Raissa Pacífico Palitot Remígio
E mais 7673 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Precedentes no Tribunal de Justiça: A função de revisor decisório e a formação de tese jurídica vinculante territorial

Categoria: Indiferente

25/02/2021 04:25 | Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza

A possibilidade de rever determinada decisão judicial proferida por um magistrado tem por corolário o duplo grau de jurisdição, considerando a falibilidade inerente do ser humano, o que acaba por agregar-se aos direitos e deveres processuais, uma vez que o Tribunal de Segundo Grau tem como função viabilizar a correta aplicação da norma jurÃ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2021 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia