Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Wellington Carlos dos Santos Novo Moacir Henrique Júnior Pedro Camera Pacheco HEITOR FLORES DE SOUZA NEVES Elaine dos Santos Renata Mota Michelle Macedo Capella Nubia Daiany Ferreira Gomes Maria Gabriela Lima Brito Poala Lorena Soares da Silva Thaysa Milena Siqueira Silva Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Natalia Alves Nascimento Paulo Victor Souza Sena Alexandra Menezes Ruiz Pereira Marcos Vinicius de Sousa Rocha Gomes ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR afonso augusto gomes dos reis Danniel Gualberto Peres Batista Marco Jean de Oliveira Teixeira
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Exigência imediata de relevância no Recurso Especial: a primeira sinalização do STJ e tendências práticas

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2022 04:58 | Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza

O presente estudo aborda considerações e reflexões sobre a Emenda Constitucional n. 125/2022 que dispõe sobre o novo requisito do recurso especial, anteriormente denominado como “PEC da Relevância”. Pretende-se concatenar as principais ideias e o estado em que se encontram os entendimentos, visto que o instituto da relevância, ao adentrar...
Precedentes no Tribunal de Justiça: A função de revisor decisório e a formação de tese jurídica vinculante territorial

Categoria: Indiferente

25/02/2021 04:25 | Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza

A possibilidade de rever determinada decisão judicial proferida por um magistrado tem por corolário o duplo grau de jurisdição, considerando a falibilidade inerente do ser humano, o que acaba por agregar-se aos direitos e deveres processuais, uma vez que o Tribunal de Segundo Grau tem como função viabilizar a correta aplicação da norma jur�...