Categoria: Direito Administrativo
13/10/2021 04:23 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
Categoria: Direito Processo Civil
11/10/2021 04:13 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
Categoria: Direito Civil
05/10/2021 04:15 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas....
30/09/2021 04:14 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
Com o avanço da vacinação no Brasil, vem ganhando espaço a ideia da criação de um “passaporte da vacina”, similar ao que já existe em outros países do mundo....
Categoria: Direito Constitucional
29/09/2021 04:10 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
A legalidade da exigência do “passaporte da vacina”...
16/09/2021 04:22 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
15/09/2021 04:23 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
03/09/2021 04:15 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
Como pessoas e empresas podem renegociar seus contratos enquanto a pandemia continua afetando os negócios....
01/09/2021 04:04 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
O artigo aborda como uma pequena empresa pode faturar com vendas para o Governo, participando de licitações, obtendo as certidões e petições necessárias....
