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Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

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Consultas Jurídicas

A (des)proteção da privacidade e da imagem na internet

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2022 04:58 | Evie Saramella de Resende

O presente trabalho tem como objetivo analisar a proteção de direitos como a privacidade e a imagem frente ao desenvolvimento tecnológico representado pelo crescente uso da internet e das redes sociais no Brasil. Atualmente, os indivíduos assistem a constantes violações em seus direitos da personalidade através da web. Com o desenvolvimento ...

Reflexões sobre a adoção no Brasil – o caminho de quem espera por uma família

Categoria: Direito Civil

22/02/2022 04:56 | Evie Saramella de Resende

O objetivo deste trabalho é analisar a prática da adoção no Brasil, sua evolução ao longo do tempo e suas principais características. Regulamentada principalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a sistemática da adoção vem sendo alterada por leis mais recentes, como a Lei 13.509/17, buscando conferir maior celer...

A (des)proteção da mulher e a legislação penal brasileira

Categoria: Direito Penal

18/02/2022 04:54 | Evie Saramella de Resende

O presente trabalho volta-se à análise da legislação penal brasileira dedicada à proteção da mulher. A violência contra a mulher é uma realidade não só no Brasil, mas em todo o mundo. As estatísticas revelam que as mulheres são vítimas de crimes violentos e perversos apenas por sua condição de ser mulher. Em razão disso, a legisla�...