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Consultas Jurídicas
Da verdade real à verdade negociada: breves apontamentos sobre a justiça negocial no Brasil

Categoria: Direito Penal

05/10/2022 04:38 | ALANA DOS SANTOS TELES

Este artigo aborda, de forma breve, a justiça negocial no Brasil, em especial os institutos da transação penal e do acordo de não persecução penal. Busca trazer discussões sobre um tema não tão novo, mas ainda muito divergente, principalmente no que tange à possibilidade de flexibilização ou não dos direitos e garantias fundamentais e ...
As penas do art. 28 da Lei de Drogas sob a ótica do sistema de justiça criminal: discursos e práticas dos juízes e promotores feirenses no âmbito dos juizados especiais criminais

Categoria: Direito Penal

29/06/2022 04:04 | ALANA DOS SANTOS TELES

A presente pesquisa busca conhecer como lidam os juízes e promotores feirenses com a nova perspectiva sobre penas trazida pela Lei nº 11.343/06 (nova lei de drogas) em relação às alterna-tivas à prisão estabelecidas em seu art. 28. Para tanto, traz uma abordagem metodológica varia-da que se inicia com uma discussão teórica sobre o histór...
A negociação penal no direito brasileiro: a experiência da transação penal em Feira de Santana/BA

Categoria: Direito Processo Penal

27/06/2022 04:04 | ALANA DOS SANTOS TELES

A presente pesquisa busca conhecer como se dá a negociação penal pela transação penal na cidade de Feira de Santana/BA. Para tanto, traz uma abordagem metodológica variada que se inicia com uma exposição teórica, discorrendo sobre os principais pontos doutrinárias acerca do tema, tais como origem, conceito, característica, procedimento e...