Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Sara Cristina Oliveira Pinto Cleia Zille Pereira Carlos Renê Magalhães Mascarenhas simone saturnino braga de campos Everton Ramos Pires Candido Arnaldo de Lima Borges Neto Antonio Carlos Hermont Nascimento Thífani Ribeiro Vasconcelos de Oliveira Edimara Aparecida dos Santos Duran André Ricardo Dias da Silva ALEXANDRE BARBOSA LIMA JUNIOR Vinicius Storti Perroni Jessica Silveira Rollemberg Gomes Paulo Fernandes Medeiros Júnior Lilian Carolina Ferrer de Oliveira André Teles Luiza de Oliveira Gutterres PATRICK MACEDO DA CUNHA CLARA BEATRIZ LIMA TELLES RIBEIRO Hugo Coelho Bezerra
E mais 11494 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Violência obstétrica e seus desdobramentos

Categoria: Direito Civil

12/12/2023 04:42 | Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho

Esse artigo aborda a compreensão da violência obstétrica do ponto de vista jurídico, examinando seus fundamentos legais, as responsabilidades das instituições de saúde e profissionais envolvidos, além das proteções legais disponíveis para as vítimas. A violência obstétrica é uma questão delicada que desafia os princípios fundamenta...
Maternidade compulsória e a criminalização do aborto no Brasil

Categoria: Direito Penal

11/12/2023 04:21 | Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho

Este artigo aborda a questão da descriminalização do aborto, analisando a questão sob uma perspectiva de gênero diante da criminalização das mulheres, e, em especial, o impacto desproporcional em mulheres negras e de baixa renda. O artigo também discute a necessidade de conscientização do respeito à autonomia da mulher sobre seu próprio...
A Legítima Defesa da Honra e o Papel Determinante da Independência Funcional do(a) Defensor(a) Público(a)

Categoria: Direito Penal

08/12/2023 04:33 | Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho

Este artigo aborda a questão da inconstitucionalidade e inconvencionalidade da tese da legítima defesa da honra, que embora destituída de respaldo legal no ordenamento jurídico brasileiro, suscita reflexões cruciais quando analisada sob a lente do machismo estrutural e institucional. Este artigo visa explorar as complexidades dessa temática, ...
Racismo: avanços legislativos e jurisprudenciais

Categoria: Direito Penal

07/12/2023 04:10 | Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho

Este artigo aborda a Lei de Combate ao Racismo, analisando sua importância histórica, seu impacto na sociedade e os desafios enfrentados na luta contra a discriminação racial. A legislação brasileira, representada pela Lei nº 7.716/1989, visa combater atos discriminatórios motivados por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem ...