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Consultas Jurídicas
A responsabilidade solidária entre agente financiador e construtora por defeitos em obras

Categoria: Direito Civil

25/03/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

Execução penal: crime, pena e estruturas basilares

Categoria: Direito Processo Penal

23/03/2015 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Responsabilidade civil contratual

Categoria: Direito Civil

18/03/2015 04:15 | Eline Luque Teixeira Paim

Da pena e das teorias da pena

Categoria: Direito Penal

17/03/2015 04:15 | Eline Luque Teixeira Paim

Legislação vigente no combate à neoescravidão

Categoria: Direito Penal

11/03/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

Possibilidade legal do aborto de fetos anencéfalos

Categoria: Direito Penal

10/03/2015 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Mudanças introduzidas pelo novo Código Florestal brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

09/03/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

A separação judicial frente à Emenda Constitucional 66/2010

Categoria: Direito Civil

07/03/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

O princípio da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

28/02/2015 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Reflexos do divórcio nos contratos de financiamento habitacional

Categoria: Direito Civil

24/02/2015 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Desaposentação

Categoria: Direito Previdenciário

23/02/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

Compromisso de compra e venda

Categoria: Direito Civil

21/01/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

Polícia Administrativa e Polícia Judiciária

Categoria: Direito Processo Penal

19/01/2015 05:00 | Eline Luque Teixeira Paim

LUHMANN: o Direito como sistema autopoiético

Categoria: Filosofia do Direito

21/11/2014 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

O Princípio da Justiça Contratual

Categoria: Direito Civil

30/10/2014 05:15 | Eline Luque Teixeira Paim

Trancamento do Inquérito Policial

Categoria: Direito Processo Penal

01/10/2014 05:30 | Eline Luque Teixeira Paim

O policial como operador do direito

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

26/08/2014 05:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Função social da propriedade rural e fração mínima de parcelamento

Categoria: Direito Civil

29/07/2014 05:30 | Eline Luque Teixeira Paim

A aplicação do princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

16/07/2014 05:45 | Eline Luque Teixeira Paim

O Estado moderno como processo histórico: A formação do Estado na concepção dialética de Hegel

Categoria: Direito Constitucional

07/07/2014 05:15 | Eline Luque Teixeira Paim