Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Gabriela Patrícia Miranda de Almeida Isaac silva e silva Milena Márcia de Almeida Alves Giliard José do Nascimento Georges Cobiniano Sousa de Melo Carolina Matos Carvalho Gilberto de Castro Moreira Junior Rodrigo de Carvalho Vanessa de Souza Ribeiro Wanessah Valois Nunes da SIlva Marco Aurelio Plazzi Palis Vinícius Borges Meschick da Silva Alvaro Luiz Silva Azevedo Andréa dos Anjos Oliveira Allyne Gabriela Coelho Wernek Vitor Barbosa de Oliveira Renata Moreira Sandes Guerra Geni Paulina Pereira Lauane Silva Rego Adriano Pinto Moura
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Propriedade intelectual: uma ferramenta de controle ou de progresso?

Categoria: Direito Civil

16/10/2024 04:57 | Tomas Guillermo Polo

Este artigo explora as complexas dinâmicas entre a proteção da propriedade intelectual e seus impactos sociais, econômicos e tecnológicos. A análise é centrada na evolução histórica da propriedade intelectual dentro do contexto do liberalismo, revelando como, embora inicialmente concebida para incentivar a inovação, essa proteção pode...
Sistemas Agroflorestais e Agropastoris como Solução para Compensação de Passivo Ambiental no Bioma Amazônico: Uma Análise das Potencialidades Econômicas e da Legislação Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

09/10/2024 04:45 | Tomas Guillermo Polo

Este artigo analisa a implementação de sistemas agroflorestais (SAFs) e agropastoris como soluções para a compensação de passivos ambientais no Bioma Amazônico, explorando suas potencialidades econômicas e ambientais. O estudo discute os benefícios ecológicos e socioeconômicos desses sistemas, como a conservação da biodiversidade, a re...
O Princípio da Dignidade do Crédito e a Insignificância da Pessoa Humana: ativismo judicial e usurpação de competência legislativa a Serviço do Capital Financeiro

Categoria: Direitos Humanos

08/10/2024 04:57 | Tomas Guillermo Polo

Este trabalho analisa criticamente o papel da jurisprudência brasileira, especialmente a do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na construção de um sistema jurídico que favorece desproporcionalmente os credores, em especial as instituições financeiras, em detrimento dos devedores e da dignidade da pessoa humana. Aborda-se como a jurisprudên...