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Consultas Jurídicas
A suspeição dos membros de banca examinadora de concurso público, no entendimento dos Tribunais

Categoria: Concursos Públicos

17/02/2014 07:00 | Marcelo Morais Fonseca

O aluno militar de carreira e a (im)possibilidade de abono das faltas decorrentes do exercício do cargo

Categoria: Direito Militar

15/02/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Pagamento indevido no contrato administrativo: recomendação da CGU pela reposição ao erário e possibilidade de glosa, desde que observado o devido processo legal

Categoria: Direito Administrativo

14/02/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

A autonomia das Universidades e o direito de jubilamento

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Da Inadimplência perante as Instituições Públicas de Ensino: Obrigação de Reposição ao Erário, sem prejuízo do acesso aos serviços educacionais

Categoria: Direito Administrativo

11/02/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

A alteração subjetiva do contrato administrativo, nos termos do art. 78, VI, da Lei 8.666/93 e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Da necessidade de revalidação de diploma obtido em universidade estrangeira, a luz do tratado da amizade firmado entre Brasil e Portugal (Decreto Nº 3.927/2001)

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2013 05:30 | Marcelo Morais Fonseca

O instituto da repactuação e os limites para alteração dos termos da proposta original do contrato

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2013 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Inteligência do art. 24, inciso v, da Lei nº 8.666/93: licitação deserta x licitação fracassada

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:15 | Marcelo Morais Fonseca

Aspectos jurídicos sobre o leilão de bens inservíveis e a contratação de leiloeiro oficial pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2013 06:30 | Marcelo Morais Fonseca

A Possibilidade de Remoção a pedido, independente do Interesse da Administração, em função de violência doméstica

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2013 05:00 | Marcelo Morais Fonseca

Da alteração unilateral do contrato administrativo: disciplina a luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2013 06:15 | Marcelo Morais Fonseca

Aspectos Jurídicos sobre a contratação de serviços artísticos, mediante o procedimento de inexigibilidade de licitação

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2013 05:30 | Marcelo Morais Fonseca

Contrato verbal, despesas realizadas sem cobertura contratual e o dever de reconhecer a dívida pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2013 07:30 | Marcelo Morais Fonseca

Breves considerações sobre a doação de bens inservíveis pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2013 06:15 | Marcelo Morais Fonseca