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Consultas Jurídicas
As Mulheres do Candomblé e a Luta pelo Direito à Soberania Alimentar: " Quem vive a norma acaba por interpretá-la (...)"

Categoria: Direito Constitucional

16/05/2012 05:00 | Natalie Coelho Lessa

Direitos Fundamentais e Soberania Alimentar: Os problemas da eficácia do direito à alimentação

Categoria: Direito Constitucional

15/05/2012 05:00 | Natalie Coelho Lessa

A soberania alimentar sob a égide dos princípios e objetivos fundamentais do estado brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

12/05/2012 04:45 | Natalie Coelho Lessa

A soberania alimentar e a história do direito à alimentação: um caminho hermenêutico para desvelar a fome

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2012 08:20 | Natalie Coelho Lessa

A soberania alimentar sob a ótica dos princípios e fundamentos da Constituição Federal Brasileira de 1988

Categoria: Constitucional

11/05/2012 08:11 | Natalie Coelho Lessa

Soberania Alimentar no Recôncavo Baiano: As Mulheres do Candomblé e do Samba de Roda do MST na Luta por Justiça Ambiental pelas Terras e Águas

Categoria: Direitos Humanos

07/05/2012 08:35 | Natalie Coelho Lessa

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