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Consultas Jurídicas
O processo coletivo brasileiro e as normas de reenvio

Categoria: Direito Processo Civil

12/07/2012 09:36 | Daniel Ferreira de Lira

Considerações Sobre a Ação de Investigação de Paternidade

Categoria: Direito Civil

11/07/2012 10:58 | Daniel Ferreira de Lira

O ROC e suas especificidades: uma proposta de análise atual sobre o recurso ordinário constitucional

Categoria: Direito Processo Civil

10/07/2012 09:06 | Daniel Ferreira de Lira

Por que não chamamos nossos autores de "pesquisadores", como o fazem as demais ciências sociais, mas de "doutrinadores"?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/07/2012 07:58 | Daniel Ferreira de Lira

Repercussão geral no STF e nos tribunais de origem: uma breve análise

Categoria: Direito Processo Civil

06/07/2012 07:53 | Daniel Ferreira de Lira

O "Direito" Militar e uma carta constitucional que sangra: reflexões sobre o atual panorama dos direitos humanos e dos direitos dos militares estaduais

Categoria: Direito Militar

29/05/2012 04:00 | Daniel Ferreira de Lira

Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte II: dos limites à relativização

Categoria: Direito Processo Civil

28/05/2012 05:00 | Daniel Ferreira de Lira

Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte I: um breve introito teorético

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2012 00:05 | Daniel Ferreira de Lira

A relativização atípica da res judicata com fundamento em inconstitucionalidade por vulneração ao princípio da moralidade

Categoria: Direito Processo Civil

25/05/2012 11:35 | Daniel Ferreira de Lira

Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

19/05/2012 06:48 | Daniel Ferreira de Lira

Um olhar sobre o atual panorama do controle de constitucionalidade brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

16/05/2012 09:33 | Daniel Ferreira de Lira

As funções sociais do direito: uma análise atual da vocação tributária do ITR

Categoria: Direito Tributário

15/05/2012 08:51 | Daniel Ferreira de Lira

Notas sobre a imutabilidade da res judicata nas ações de investigação de paternidade

Categoria: Direito Processo Civil

14/05/2012 07:05 | Daniel Ferreira de Lira